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Processo: AIRR - 171400-95.2009.5.15.0011
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-171400/2009-0011-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
Advogado: Dr. OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA
 
Agravado(s): CLEIBER GOMES FERREIRA DA SILVA
Advogado: Dr. LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
 
Agravado(s): HORIAM SERVICOS LTDA
 

Histórico do processo
12/11/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 2384/2026/SETR7 em 21/09/2026
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
27/08/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
21/10/2025
Publicado despacho em 21/10/2025
20/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2021
Publicado despacho em 28/04/2021
27/04/2021
Sobrestado o feito      
26/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/12/2020
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
03/12/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
10/11/2020
Publicado despacho em 10/11/2020
09/11/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
03/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
28/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
28/10/2019
Publicado despacho em 28/10/2019
25/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
18/12/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
22/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
21/11/2017
Petição: 303005/2017 - Agravo
09/11/2017
Publicado despacho em 09/11/2017
08/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/07/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
19/06/2015
Publicado despacho em 19/06/2015
18/06/2015
Sobrestado o feito      
17/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/06/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
08/05/2015
Publicado intimação em 08/05/2015
07/05/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/03/2015
Petição: 68356/2015 - Recurso Extraordinário
13/03/2015
Publicado acórdão em 13/03/2015      
12/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2015
Negado provimento ao Agravo
26/02/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 04/03/2015 às 09:00.
25/02/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
08/10/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/09/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/09/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 29/09/2014
20/09/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
13/09/2014
Recebidos os autos para triagem
13/09/2014
Autuado
20/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/08/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/08/2014
Recebidos os autos no TST
14/08/2014
Pré-Autuação