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Processo: RR - 1520-46.2011.5.01.0037 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1520/2011-0037-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SUZANE FERREIRA BURITY NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. LEONARDO CAMPBELL BASTOS
 
Agravado(s): CONTAX S.A.
Advogado: Dr. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX
 
Agravado(s): BANCO ITAUCARD S.A. E OUTRO
Advogado: Dr. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES
 
Agravado(s): OI MÓVEL S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA
 

Histórico do processo
06/11/2026
Petição: 135172/2026 - Recurso Extraordinário
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2026
Publicado despacho em 04/11/2026
03/11/2026
Conhecido o recurso e não provido
03/11/2026
Proferido despacho de mero expediente      
28/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
28/09/2026
Petição: 117059/2026 - Requer providências
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2026 a 28/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
01/09/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 01/09/2026
31/08/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/08/2026
Publicado intimação em 13/08/2026
12/08/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/07/2026
Petição: 81862/2026 - Agravo
30/06/2026
Publicado despacho em 30/06/2026
29/06/2026
Não admitidos os Embargos      
26/06/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/04/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
07/04/2026
Petição: 42407/2026 - Embargos
06/04/2026
Publicado acórdão em 06/04/2026      
31/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/03/2026 às 09:30.
26/02/2026
Petição: 22144/2026 - Requer providências
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/02/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/12/2025
Petição: 343103/2025 - Embargos Declaratórios
15/12/2025
Publicado acórdão em 15/12/2025      
12/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Conhecido o recurso e provido
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/12/2025 às 09:30.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/11/2025
Petição: 313011/2025 - Requer providências
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
31/07/2025
Publicado despacho em 31/07/2025
30/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
28/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
25/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
07/07/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
07/07/2025
Petição: 202600/2025 - Requer reconsideração de despacho
07/07/2025
Publicado despacho em 07/07/2025
04/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
18/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
14/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/08/2023
Petição: 391838/2023 - Instrumento de Mandato
25/07/2023
Publicado despacho em 25/07/2023
13/06/2023
Petição: 319111/2023 - Instrumento de Mandato
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/06/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/03/2017
Publicado despacho em 06/03/2017
03/03/2017
Sobrestado o feito      
24/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/08/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
23/06/2016
Petição: 141749/2016 - Contrarrazões
14/06/2016
Publicado intimação em 14/06/2016
13/06/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/05/2016
Petição: 96089/2016 - Recurso Extraordinário
09/05/2016
Petição: 96085/2016 - Recurso Extraordinário
29/04/2016
Publicado acórdão em 29/04/2016      
28/04/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2016
Rejeitados os Embargos Declaratórios
14/04/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 20/04/2016 às 09:00.
13/04/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/03/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 96 do RITST.
07/03/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/03/2016
Petição: 39484/2016 - Embargos Declaratórios
26/02/2016
Publicado acórdão em 26/02/2016      
25/02/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2016
Negado provimento a ambos os Agravos
12/02/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 17/02/2016 às 09:00.
11/02/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
10/11/2015
Petição: 293558/2015 - Instrumento de Mandato
06/11/2015
Publicado despacho em 06/11/2015
05/11/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/10/2015
Petição: 279796/2015 - Instrumento de Mandato
24/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
24/09/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T2 em 24/09/2014
24/09/2014
Autuado
21/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/08/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/08/2014
Recebidos os autos no TST
18/08/2014
Pré-Autuação