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Processo: RR - 867-88.2012.5.03.0090
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-867/2012-0090-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO
 
Recorrido(s): CLEITON MAURÍCIO ROCHA
Advogado: Dr. EDUARDO CÁSSIO SANTOS
 
Recorrido(s): ENGELE SPE LTDA.
Advogado: Dr. BERNARDO MENICUCCI GROSSI
 

Histórico do processo
21/10/2026
Recebido pelo TRT
28/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
27/08/2026
Transitado em Julgado em 25/08/2026
09/07/2026
Publicado acórdão em 09/07/2026      
08/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Conhecido o recurso e provido
12/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
20/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
13/03/2026
Publicado despacho em 13/03/2026
12/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
31/10/2023
Petição: 623852/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/07/2021
Publicado despacho em 01/07/2021
30/06/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
30/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
28/04/2020
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
06/04/2020
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
27/03/2020
Publicado despacho em 27/03/2020
26/03/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/11/2019
Publicado acórdão em 29/11/2019      
28/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
07/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 18/11/2019 a 25/11/2019 00:00 vinculado à 7ª Sessão Extraordinária Presencial de 26/11/2019 14:00).
06/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/03/2019
Petição: 71837/2019 - Instrumento de Mandato
13/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/12/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/12/2018
Publicado despacho em 11/12/2018
10/12/2018
Sobrestado o feito      
10/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/06/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/11/2017
Petição: 313890/2017 - Instrumento de Mandato
22/06/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
23/04/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
14/04/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
06/04/2015
Petição: 80432/2015 - Agravo
20/03/2015
Publicado despacho em 20/03/2015
19/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
03/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
06/08/2014
Publicado despacho em 06/08/2014
05/08/2014
Sobrestado o feito      
05/08/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
05/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/06/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2014
Publicado intimação em 27/05/2014
26/05/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/05/2014
Petição: 110075/2014 - Recurso Extraordinário
19/05/2014
Petição: 108059/2014 - Recurso Extraordinário
02/05/2014
Publicado acórdão em 02/05/2014      
30/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2014
Não conhecido o Recurso
10/04/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 23/04/2014 às 14:00.
09/04/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
18/02/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 18/02/2014
18/02/2014
Autuado
13/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/02/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/02/2014
Recebidos os autos no TST
07/02/2014
Pré-Autuação