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Processo: RR - 1408-63.2011.5.01.0074
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1408/2011-0074-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. NATÁLIA KARINE PEREIRA
 
Recorrido(s): MAGNO MARQUES RAMOS
Advogado: Dr. GILBERTO DAMÁSIO DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR
 
Recorrido(s): EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
 

Histórico do processo
27/10/2026
Publicado acórdão em 27/10/2026      
26/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2026 a 20/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/09/2026 a 18/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
20/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
06/03/2026
Publicado despacho em 06/03/2026
05/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/03/2021
Publicado despacho em 04/03/2021
03/03/2021
Sobrestado o feito      
02/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
15/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/05/2020
Petição: 96069/2020 - Recurso Extraordinário
06/03/2020
Publicado despacho em 06/03/2020
05/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
27/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 - RA nº 1792/2015, ART. 2º.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
03/09/2015
Publicado despacho em 03/09/2015
02/09/2015
Sobrestado o feito      
01/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/08/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/07/2015
Publicado intimação em 20/07/2015
17/07/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/06/2015
Petição: 170357/2015 - Recurso Extraordinário
12/06/2015
Publicado acórdão em 12/06/2015      
11/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2015
Negado provimento ao Agravo
28/05/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 03/06/2015 às 09:00.
27/05/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
29/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Gilmar Cavalieri)
29/09/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado GC - T2 em 29/09/2014
20/09/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
16/09/2014
Recebidos os autos para triagem
16/09/2014
Autuado
22/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/08/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/08/2014
Recebidos os autos no TST
19/08/2014
Pré-Autuação