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Processo: RR - 10997-11.2013.5.18.0018 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 10997-11.2013.5.18.0018
N�mero no TRT de Origem: RO-10997/2013-0018-18.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: AMÉRICO PIRES RIBEIRO
Advogado: Dr. CARLÚCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO
 
Embargado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogada: Dra. ALLINNY GRACIELLY DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. LONZICO DE PAULA TIMÓTIO
 

Histórico do processo
03/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
27/08/2026
Transitado em Julgado em 25/08/2026
31/07/2026
Publicado acórdão em 31/07/2026      
30/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Não conhecido o Recurso
18/06/2026
Adiado o julgamento
27/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/06/2026 às 09:00.
26/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Retirado de Pauta
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2026 a 20/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/04/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 09/04/2026
09/04/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
16/03/2026
Publicado despacho em 16/03/2026
13/03/2026
Admitidos os Embargos      
05/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
20/02/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma por solicitaçao
11/04/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/04/2025
Petição: 101338/2025 - Embargos
07/04/2025
Publicado acórdão em 07/04/2025      
04/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 02/04/2025 às 09:00.
20/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
23/09/2024
Petição: 594522/2024 - Contrarrazões
12/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/09/2024
11/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/08/2024
Petição: 554538/2024 - Agravo
20/08/2024
Publicado despacho em 20/08/2024
19/08/2024
Negado seguimento ao recurso.      
12/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
24/03/2023
Petição: 143212/2023 - Instrumento de Mandato
24/03/2023
Petição: 143218/2023 - Instrumento de Mandato
27/10/2022
Petição: 587465/2022 - Instrumento de Mandato
05/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
05/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
05/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
24/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
18/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
18/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
15/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
15/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 15/05/2020
14/05/2020
Autuado
13/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para revisão de dados eletrônicos
05/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
18/03/2020
Recebidos os autos
11/10/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
09/10/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
09/10/2019
Transitado em Julgado em 04/10/2019
13/09/2019
Publicado despacho em 13/09/2019
12/09/2019
Acolhidos os Embargos de Declaração      
12/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
11/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
09/09/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/09/2019
Petição: 214007/2019 - Embargos Declaratórios
30/08/2019
Publicado despacho em 30/08/2019
29/08/2019
Dado provimento - art. 557 do CPC      
27/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
21/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
13/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para revisão de dados eletrônicos
30/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
29/09/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 29/09/2014
27/09/2014
Autuado
01/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/09/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/08/2014
Recebidos os autos no TST
19/08/2014
Pré-Autuação