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Processo: RR - 2416-55.2012.5.03.0019
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2416/2012-0019-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ATENTO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS
 
Recorrido(s): AMANDA TIELEN ALVES DOS SANTOS
Advogado: Dr. FABIANA REIS DE CARVALHO COSTA
 
Recorrido(s): BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: Dr. FERNANDO ANTÔNIO FRAGA FERREIRA
 
Advogado: Dr. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 

Histórico do processo
22/09/2026
Publicado acórdão em 22/09/2026      
21/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Conhecido o recurso e provido
09/09/2026
Petição: 105286/2026 - Requer providências
09/09/2026
Petição: 105282/2026 - Requer providências
03/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
02/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/09/2026 às 14:00.
01/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
20/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
20/02/2026
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T3 - RA nº 1792/2015, que referendou o Ato SEGUD.GP 714/2015.
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
17/06/2025
Publicado despacho em 17/06/2025
16/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
26/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
07/04/2025
Petição: 102458/2025 - Juntada de documentos
07/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
06/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
10/07/2023
Petição: 368014/2023 - Juntada de documentos
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/11/2020
Petição: 322477/2020 - Instrumento de Mandato
25/10/2018
Petição: 313478/2018 - Instrumento de Mandato
26/12/2017
Petição: 341346/2017 - Instrumento de Mandato
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/03/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
11/02/2016
Publicado despacho em 11/02/2016
10/02/2016
Sobrestado o feito      
04/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/01/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
03/12/2015
Publicado intimação em 03/12/2015
02/12/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/10/2015
Petição: 260188/2015 - Recurso Extraordinário
25/09/2015
Publicado acórdão em 25/09/2015      
24/09/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir
18/09/2015
Remetidos os Autos para Gabinete da Desembargadora Convocada Vania Maria da Rocha Abensur por solicitaçao
18/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
18/09/2015
Remetidos os Autos para Gabinete da Desembargadora Convocada Vania Maria da Rocha Abensur por solicitaçao
11/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar acórdão
11/09/2015
Remetidos os Autos para Gabinete da Desembargadora Convocada Vania Maria da Rocha Abensur por solicitaçao
19/08/2015
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
13/08/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 19/08/2015 às 09:00.
12/08/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2015
Petição: 196457/2015 - Requer providências
31/07/2015
Petição: 196457/2015 - Instrumento de Mandato
07/07/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
21/10/2014
Petição: 249970/2014 - Instrumento de Mandato
29/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Vania Maria da Rocha Abensur)
29/09/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada VA - T3 em 29/09/2014
25/09/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
19/09/2014
Recebidos os autos para triagem
19/09/2014
Autuado
27/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/08/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/08/2014
Recebidos os autos no TST
20/08/2014
Pré-Autuação