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Processo: RR - 570-91.2013.5.05.0122 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-570/2013-0122-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Agravado(s): ALENILTON DOS SANTOS
Advogado: Dr. FILIPE BRITO ROCHA SANTANA
 
Agravado(s): CEMON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. RONNEY CASTRO GREVE
 

Histórico do processo
27/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
02/10/2026
Petição: 120184/2026 - Recurso Extraordinário
02/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/09/2026
Petição: 115737/2026 - Instrumento de Mandato
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2026 a 02/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
19/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
28/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - art. 109 do RITST.
23/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
03/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
30/04/2024
Petição: 294669/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/05/2021
Publicado despacho em 20/05/2021
19/05/2021
Sobrestado o feito      
17/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
13/05/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/04/2021
Publicado intimação em 09/04/2021
08/04/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/02/2021
Petição: 37241/2021 - Recurso Extraordinário
29/01/2021
Publicado acórdão em 29/01/2021      
28/01/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021
Voto Convergente      
27/01/2021
Justificativa de Voto Vencido      
26/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
15/12/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga para redigir justificativa de voto
10/12/2020
Negado provimento ao agravo com multa
19/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi1tst
18/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 10/12/2020 às 09:00.
17/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
23/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 14/10/2020 a 21/10/2020 00:00
22/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020
Retirado de pauta - de acordo com o contido nos Atos 126/2020 e 132/2020.
07/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 27/05/2020 a 03/06/2020 00:00
06/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemen
05/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
25/01/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
14/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
14/09/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 14/09/2015
08/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
25/08/2015
Publicado intimação em 25/08/2015
24/08/2015
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2015
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
13/08/2015
Petição: 204766/2015 - Agravo
12/08/2015
Publicado despacho em 12/08/2015
10/08/2015
Negado seguimento ao recurso.      
03/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
06/02/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
06/02/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/12/2014
Petição: 311712/2014 - Embargos
05/12/2014
Publicado acórdão em 05/12/2014      
04/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2014
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
28/11/2014
Em Mesa
28/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para julgamento
19/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
19/11/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/11/2014
Petição: 278635/2014 - Embargos Declaratórios
07/11/2014
Publicado acórdão em 07/11/2014      
06/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2014
Dado Provimento ao Recurso
30/10/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 05/11/2014 às 09:00.
29/10/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2014
Petição: 256738/2014 - Instrumento de Mandato
22/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
29/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
29/09/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAC - T4 em 29/09/2014
27/09/2014
Autuado
01/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/09/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/08/2014
Recebidos os autos no TST
20/08/2014
Pré-Autuação