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Processo: ARR - 939-86.2012.5.05.0036 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-939/2012-0036-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogado: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO
 
Embargado(a): DOMINGOS SERRA DA SILVA
Advogado: Dr. ANTÔNIO SALVADOR LOMBA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogada: Dra. RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES
 
Advogado: Dr. RENATO LOBO GUIMARÃES
 

Histórico do processo
25/10/2025
Recebido pelo TRT
23/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
22/10/2025
Transitado em Julgado em 17/10/2025
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Conhecido o recurso e provido
21/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2025 a 22/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
11/06/2025
Petição: 176895/2025 - Contrarrazões
10/06/2025
Petição: 175277/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
04/06/2025
Publicado despacho em 04/06/2025
03/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
30/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/04/2025
Petição: 116735/2025 - Resposta ao despacho
14/04/2025
Petição: 111173/2025 - Embargos Declaratórios
08/04/2025
Publicado acórdão em 08/04/2025      
07/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
21/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 02/04/2025 às 09:00.
20/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/08/2024
Petição: 522912/2024 - Juntada de documentos
17/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
26/04/2021
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
15/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
20/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
02/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
01/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T1 - art. 109 do RITST.
01/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
19/07/2017
Petição: 177750/2017 - Instrumento de Mandato
26/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
23/06/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
14/06/2017
Petição: 150034/2017 - Requer providências
17/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
17/06/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
20/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
19/03/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T1 em 19/03/2014
19/03/2014
Autuado
14/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/02/2014
Recebidos os autos no TST
07/02/2014
Pré-Autuação