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Processo: RRAg - 54400-18.2008.5.05.0131 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 54400-18.2008.5.05.0131
N�mero no TRT de Origem: RO-54400/2008-0131-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BRASKEM S.A.
Advogado: Dr. DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JÚNIOR
 
Agravado(s): ESPÓLIO de EDUARDO BAHIA LIBERATO DE MATTOS
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY
 
Advogado: Dr. SÉRGIO NOVAIS DIAS
 
Agravado(s): PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.
Advogado: Dr. PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI
 
Agravado(s): BRADESCO SAÚDE S.A.
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS MENEZES RODRIGUES
 
Advogado: Dr. PAULO CÉSAR DUARTE DE ARAGÃO FILHO
 

Histórico do processo
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2026
Conhecido o recurso e não provido
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2026 a 28/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
19/08/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 19/08/2026
17/08/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/08/2026
Petição: 90674/2026 - Contrarrazões
03/08/2026
Petição: 90672/2026 - Impugnação aos Embargos
25/06/2026
Publicado intimação em 25/06/2026
24/06/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/06/2026
Petição: 77134/2026 - Agravo
10/06/2026
Publicado despacho em 10/06/2026
09/06/2026
Não admitidos os Embargos      
09/06/2026
Negado seguimento ao recurso.      
08/06/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
02/06/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
07/04/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/03/2026
Publicado despacho em 26/03/2026
25/03/2026
Declarado o impedimento por      
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/03/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
04/03/2026
Petição: 25553/2026 - Embargos
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
16/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
29/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
09/09/2025
Petição: 258768/2025 - Embargos Declaratórios
09/09/2025
Petição: 258748/2025 - Instrumento de Mandato
09/09/2025
Petição: 258741/2025 - Juntada de documentos
02/09/2025
Publicado acórdão em 02/09/2025      
01/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Não conhecido o Recurso
04/08/2025
Petição: 222812/2025 - Instrumento de Mandato
07/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
07/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/08/2025 às 09:00.
04/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
21/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
09/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/05/2025 às 09:00.
08/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
19/03/2025
Publicado despacho em 19/03/2025
18/03/2025
Proferido despacho de mero expediente      
06/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/02/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
11/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
15/11/2023
Petição: 666765/2023 - Requer providências
14/11/2023
Publicado despacho em 14/11/2023
13/11/2023
Concedido prazo      
13/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/11/2023
Petição: 647214/2023 - Pedido de conciliação
07/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
07/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 07/02/2023
06/02/2023
Autuado
03/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
25/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/01/2023
Recebidos os autos para apreciação
24/01/2023
Recebidos os autos
11/09/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
04/09/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
04/09/2017
Transitado em Julgado em 23/08/2017
15/08/2017
Publicado despacho em 15/08/2017
14/08/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
14/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
31/07/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/02/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/12/2016
Petição: 269871/2016 - Contrarrazões
02/12/2016
Publicado intimação em 02/12/2016
01/12/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/11/2016
Petição: 250910/2016 - Recurso Extraordinário
28/10/2016
Publicado acórdão em 28/10/2016      
27/10/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2016
Não conhecido o Recurso
19/10/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 26/10/2016 às 09:00.
18/10/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/10/2016
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
29/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
10/12/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos por solicitaçao
20/03/2014
Petição: 54365/2014 - Instrumento de Mandato
20/03/2014
Petição: 54352/2014 - Instrumento de Mandato
26/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
26/02/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 26/02/2014
26/02/2014
Autuado
25/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/02/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/02/2014
Recebidos os autos no TST
07/02/2014
Pré-Autuação