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Processo: RR - 302-34.2012.5.04.0111
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-302/2012-0111-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente e Recorrido: JUVERCLEI ACUNHA PIZANI
Advogado: Dr. AMIR BARROSO KHODR
 
Advogado: Dr. FERNANDO ARNDT
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
 
Recorrente e Recorrido: OI S.A.
Advogado: Dr. DIEGO LA ROSA GONÇALVES
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Recorrente e Recorrido: ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA.
Advogado: Dr. ANDERSSON VIRGÍNIO DALL'AGNOL
 

Histórico do processo
18/11/2026
Remetidos os Autos para redistribuir
17/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir
27/10/2026
Publicado acórdão em 27/10/2026      
26/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2026
Conhecido o recurso e provido
11/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/10/2026 às 13:30.
10/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Retirado de Pauta
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
05/09/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
28/08/2025
Petição: 245229/2025 - Contrarrazões
19/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/08/2025
18/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
05/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
29/07/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
28/07/2025
Petição: 217555/2025 - Agravo
18/06/2025
Publicado despacho em 18/06/2025
17/06/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
14/06/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Secretaria da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Publicado despacho em 24/04/2023
20/04/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/03/2023
Petição: 153721/2023 - Contrarrazões
08/03/2023
Publicado intimação em 08/03/2023
07/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/11/2022
Petição: 599260/2022 - Recurso Extraordinário
07/10/2022
Publicado acórdão em 07/10/2022      
06/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022
Não conhecido o Recurso
26/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 04/10/2022 às 14:00.
23/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
19/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
28/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
04/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
27/09/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - TERCEIRIZAÇÃO - ATIVIDADE FIM
26/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
20/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/09/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - TERCEIRIZAÇÃO - ATIVIDADE FIM
12/09/2018
Retirado de Pauta
31/08/2018
Publicado certidão de julgamento em 31/08/2018
30/08/2018
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2018
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
29/08/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/08/2018
Petição: 230178/2018 - Instrumento de Mandato
20/08/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 29/08/2018 às 09:00.
17/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/10/2014
Petição: 230764/2014 - Instrumento de Mandato
23/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
23/09/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 23/09/2014
23/09/2014
Autuado
09/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/09/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/08/2014
Recebidos os autos no TST
26/08/2014
Pré-Autuação