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Processo: RR - 361-86.2013.5.09.0001
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 361-86.2013.5.09.0001
N�mero no TRT de Origem: RO-361/2013-0001-09.
Processo TRT - Referência: RO-794900/2013-0001-09.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Procurador: Dr. Damien Pablo de Oliveira Theis
 
Recorrido(s): VALTER FIDELIS
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. MARCELO ADRIANO DA SILVA
 

Histórico do processo
27/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
26/08/2025
Transitado em Julgado em 22/08/2025
14/08/2025
Petição: 231846/2025 - Presta informações
17/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1077/2025/SETR2 em 17/07/2025
07/07/2025
Publicado acórdão em 07/07/2025      
04/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Conhecido o recurso e provido
11/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
11/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2025 às 14:00.
06/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 883/2025/SETR2 em 06/06/2025 (pauta)
05/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/06/2025 às 09:30.
04/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/04/2025
Petição: 118014/2025 - Requer providências
16/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/12/2021
Retirado de Pauta
09/12/2021
Petição: 528578/2021 - Instrumento de Mandato
29/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2243/2021/SETR2 em 29/11/2021 (pauta)
29/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
29/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/12/2021 às 13:30.
26/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/11/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1949/2021/SETR2 em 25/10/2021 (pauta)
25/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 24/11/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
25/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/11/2021 a 23/11/2021 00:00
22/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 03/08/2021
02/07/2021
Autuado
07/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
04/05/2021
Recebidos os autos
23/04/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
20/04/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
20/04/2018
Transitado em Julgado em 18/04/2018
02/03/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 52/2018/SETR2 em 02/03/2018
23/02/2018
Publicado acórdão em 23/02/2018      
22/02/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2018
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
08/02/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 29/2018/SETR2 em 08/02/2018
08/02/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 21/02/2018 às 09:00.
07/02/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/03/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 96 do RITST.
29/02/2016
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
08/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
08/10/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/09/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/09/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T2 em 15/09/2014
15/09/2014
Autuado
29/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/08/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/08/2014
Recebidos os autos no TST
26/08/2014
Pré-Autuação