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Processo: RR - 1736-43.2012.5.15.0114
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1736/2012-0114-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Luiz Gustavo Andrade dos Santos
 
Recorrido(s): MARIA DE FATIMA VELOSO DE PAULA
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 
Recorrido(s): STATUS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. TATIANA MIGUEL RIBEIRO
 

Histórico do processo
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1390/2026/SETR1 em 21/09/2026
02/09/2026
Publicado acórdão em 02/09/2026      
01/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Conhecido o recurso e provido
10/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1145/2026/SETR1 em 10/07/2026 (pauta)
02/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
01/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 714/2026/SETR1 em 15/05/2026 (pauta)
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
13/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 108 do RITST.
11/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 551/2026/SEPREX em 16/03/2026
09/03/2026
Publicado despacho em 09/03/2026
06/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1022/2021/CREC em 23/04/2021
13/04/2021
Publicado despacho em 13/04/2021
12/04/2021
Sobrestado o feito      
11/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/06/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
05/06/2020
Petição: 126669/2020 - Contrarrazões
26/05/2020
Publicado "ato publicado" em 26/05/2020
25/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
04/05/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
30/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 309/2020/CREC em 30/04/2020
27/04/2020
Petição: 81654/2020 - Agravo
20/04/2020
Publicado despacho em 20/04/2020
17/04/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2019
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/12/2019
Publicado certidão de julgamento em 19/12/2019
18/12/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Deliberado em sessão
29/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 18/12/2019 às 09:00.
28/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
05/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
25/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2019
Publicado despacho em 24/04/2019
23/04/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
21/09/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/05/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/04/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/04/2017
Petição: 77248/2017 - Requer reconsideração de despacho
03/04/2017
Publicado despacho em 03/04/2017
31/03/2017
Sobrestado o feito      
31/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/03/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
04/05/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/04/2015
Petição: 93236/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
10/04/2015
Publicado despacho em 10/04/2015
09/04/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
20/03/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
23/02/2015
Petição: 33475/2015 - Contrarrazões
20/02/2015
Publicado intimação em 20/02/2015
19/02/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/12/2014
Petição: 316509/2014 - Recurso Extraordinário
05/12/2014
Publicado acórdão em 05/12/2014      
04/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2014
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
26/11/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 03/12/2014 às 09:00.
25/11/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
31/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
31/10/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/10/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/10/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 13/10/2014
11/10/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
27/09/2014
Recebidos os autos para triagem
27/09/2014
Autuado
09/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/09/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/08/2014
Recebidos os autos no TST
26/08/2014
Pré-Autuação