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Processo: RR - 1392-49.2012.5.03.0097 - Fase Atual: E
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1392/2012-0097-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ELSON GONÇALVES PEREIRA
Advogado: Dr. ALEXANDRE WERNECK SANTOS
 
Advogado: Dr. BRUNO VIANA VIEIRA
 
Embargado(a): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO
 
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 
Embargado(a): ENGELE SPE LTDA. E OUTRA
Advogado: Dr. BERNARDO MENICUCCI GROSSI
 
Embargado(a): ENGEPOL ENGENHARIA PONTENOVENSE LTDA.
Advogado: Dr. SÍLVIO ALVES PEREIRA
 

Histórico do processo
30/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
10/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/05/2026
Petição: 59605/2026 - Recurso Extraordinário
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Não conhecido o Recurso
10/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/08/2025
Petição: 233504/2025 - Instrumento de Mandato
07/12/2023
Petição: 760235/2023 - Instrumento de Mandato
25/03/2021
Petição: 88545/2021 - Requer providências
11/03/2021
Retirado de Pauta
19/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
19/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 11/03/2021 às 09:00.
18/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020,
10/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/02/2021 a 10/02/2021 00:00
09/12/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020
Publicado certidão de julgamento em 23/11/2020
20/11/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/11/2020 a 18/11/2020 00:00
21/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
06/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 06/10/2020
05/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/09/2020
Petição: 240678/2020 - Contrarrazões
24/09/2020
Petição: 240674/2020 - Impugnação aos Embargos
23/09/2020
Petição: 239358/2020 - Impugnação aos Embargos
15/09/2020
Publicado intimação em 15/09/2020
14/09/2020
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
28/08/2020
Petição: 210272/2020 - Agravo
18/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
18/08/2020
Publicado despacho em 18/08/2020
17/08/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/08/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
29/06/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
29/06/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
24/06/2020
Petição: 146898/2020 - Embargos
12/06/2020
Publicado acórdão em 12/06/2020      
10/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020
Conhecido o recurso e provido
18/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 26/05/2020 a 02/06/2020 00:00
15/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020
Retirado de Pauta
27/03/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 13/04/2020 a 20/04/2020 00:00 vinculado à 10ª Sessão Presencial de 22/04/2020 14:00).
26/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020
Retirado de Pauta
16/03/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/03/2020
Publicado certidão de julgamento em 16/03/2020
13/03/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/03/2020
Adiado o julgamento
14/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 25/02/2020 a 03/03/2020 00:00 vinculado à 4ª Sessão Presencial de 04/03/2020 14:00).
13/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/03/2019
Petição: 72059/2019 - Instrumento de Mandato
08/06/2018
Petição: 161195/2018 - Instrumento de Mandato
12/12/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/11/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
06/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
06/11/2017
Publicado despacho em 06/11/2017
31/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/12/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/11/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/10/2016
Publicado despacho em 05/10/2016
04/10/2016
Sobrestado o feito      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
13/10/2015
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
08/10/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
08/10/2015
Petição: 260542/2015 - Requer reconsideração de despacho
02/10/2015
Publicado despacho em 02/10/2015
01/10/2015
Sobrestado o feito      
29/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/09/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/09/2015
Publicado intimação em 01/09/2015
31/08/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2015
Petição: 198533/2015 - Recurso Extraordinário
04/08/2015
Petição: 198531/2015 - Contrarrazões
20/07/2015
Publicado intimação em 20/07/2015
17/07/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/06/2015
Petição: 166311/2015 - Recurso Extraordinário
05/06/2015
Publicado acórdão em 05/06/2015      
03/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2015
Negado provimento a ambos os Agravos
21/05/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 27/05/2015 às 09:00.
20/05/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
24/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
24/09/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - T4 em 24/09/2014
24/09/2014
Autuado
01/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/09/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/08/2014
Recebidos os autos no TST
27/08/2014
Pré-Autuação