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Processo: RR - 604-95.2010.5.11.0351 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-604/2010-0351-11.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Leonardo Vasconcellos Rocha
 
Embargado(a): TECMACON CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. SAMUEL TEIXEIRA DA SILVA
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO-SOLIMÕES - UNISOL
Advogada: Dra. LÍVIA ROCHA BRITO
 
Embargado(a): ADENILTON FABÁ DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1115/2026/SETPOESDC em 05/10/2026 (pauta)
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2026 a 06/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
12/08/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 811/2026/SETPOESDC em 06/07/2026
02/07/2026
Publicado despacho em 02/07/2026
01/07/2026
Proferido despacho de mero expediente      
30/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
13/03/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/03/2026
Petição: 24648/2026 - Embargos Declaratórios
27/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 152/2026/SETPOESDC em 27/02/2026
24/02/2026
Publicado acórdão em 24/02/2026      
23/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
12/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2/2026/SETPOESDC em 12/01/2026 (pauta)
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/10/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
08/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/10/2025
07/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
24/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
19/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
17/09/2025
Petição: 268043/2025 - Agravo
12/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3970/2025/SEPREX em 12/09/2025
08/09/2025
Publicado despacho em 08/09/2025
05/09/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/09/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/03/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/03/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/03/2025
Petição: 67209/2025 - Resposta ao despacho
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 300/2025/SEPREX em 21/02/2025
17/02/2025
Publicado despacho em 17/02/2025
14/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
13/02/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
12/02/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1023/2021/CREC em 15/04/2021
13/04/2021
Publicado despacho em 13/04/2021
12/04/2021
Sobrestado o feito      
09/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/11/2020
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
16/11/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
17/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1868/2020/SETR8 em 17/09/2020
14/09/2020
Publicado acórdão em 14/09/2020      
11/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
17/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1544/2020/SETR8 em 17/08/2020 (pauta)
13/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 09/09 às 9h.
13/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/09/2020 a 08/09/2020 00:00
12/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
27/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 112 do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
03/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1486/2019/CREC em 03/10/2019
02/10/2019
Publicado despacho em 02/10/2019
01/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
16/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
14/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
17/01/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
23/11/2017
Petição: 307334/2017 - Agravo
10/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 609/2017/CREC em 10/11/2017
31/10/2017
Publicado despacho em 31/10/2017
30/10/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/04/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/10/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 409/2016/CREC em 14/10/2016
04/10/2016
Publicado despacho em 04/10/2016
03/10/2016
Sobrestado o feito      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/09/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
17/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para exame
18/11/2014
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
18/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
14/11/2014
Petição: 280480/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
07/11/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 534/2014/CREC em 07/11/2014
28/10/2014
Publicado despacho em 28/10/2014
24/10/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/10/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
23/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
07/10/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/10/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/09/2014
Publicado intimação em 10/09/2014
09/09/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/08/2014
Petição: 165462/2014 - Recurso Extraordinário
11/07/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 251/2014/SETR8 em 11/07/2014
01/07/2014
Publicado acórdão em 01/07/2014      
27/06/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
11/06/2014
Em Mesa
11/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
27/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
27/05/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/05/2014
Petição: 102157/2014 - Embargos Declaratórios
09/05/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 147/2014/SETR8 em 09/05/2014
25/04/2014
Publicado acórdão em 25/04/2014      
24/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2014
Não conhecido o Recurso
14/04/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 122/2014/SETR8 em 14/04/2014
14/04/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 23/04/2014 às 14:00.
11/04/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
14/03/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/02/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/02/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 24/02/2014
24/02/2014
Autuado
20/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/02/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/02/2014
Recebidos os autos no TST
08/02/2014
Pré-Autuação