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Processo: AIRR - 1441-73.2012.5.09.0663 - Fase Atual: Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1441-73.2012.5.09.0663
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1441/2012-0663-09.
Processo TRT - Referência: RO-9998/2012-0663-09.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MARCUS VINICIUS KOSLOVSKI
Advogado: Dr. EDUARDO KUTIANSKI FRANCO
 
Agravado(s): ELIANA VIEIRA
Advogado: Dr. JULIANO TOMANAGA
 
Agravado(s): MARCOS TADEU KOSLOVSKI
Advogado: Dr. EDUARDO KUTIANSKI FRANCO
 
Agravado(s): HABTO CONFECÇÕES LTDA. - ME
Advogado: Dr. EDUARDO KUTIANSKI FRANCO
 
Agravado(s): DUDALINA S.A.
Advogado: Dr. SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA
 
Agravado(s): MALWEE MALHAS LTDA
Advogada: Dra. CRISTIANE DRIESSEN VALLE
 

Histórico do processo
09/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
08/09/2026
Transitado em Julgado em 03/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
25/05/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/05/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/05/2026
06/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
27/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
16/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
15/04/2026
Petição: 46477/2026 - Agravo
07/04/2026
Publicado despacho em 07/04/2026
06/04/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/04/2025
Publicado intimação em 15/04/2025
14/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/03/2025
Petição: 88051/2025 - Recurso Extraordinário
18/03/2025
Publicado acórdão em 18/03/2025      
17/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 12/03/2025 às 09:00.
17/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
03/02/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 03/02/2025
09/01/2025
Autuado
04/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/09/2024
Recebidos os autos para apreciação
13/09/2024
Recebidos os autos
31/08/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
30/08/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
30/08/2016
Transitado em Julgado em 22/08/2016
17/08/2016
Publicado acórdão em 17/08/2016      
16/08/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2016
Não conhecidos os Embargos Declaratórios
01/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 08/08/2016 às 13:30.
29/07/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
20/10/2015
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
19/10/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/10/2015
Petição: 268988/2015 - Embargos Declaratórios
16/10/2015
Petição: 268930/2015 - Embargos Declaratórios
16/10/2015
Petição: 268528/2015 - Embargos Declaratórios
09/10/2015
Publicado acórdão em 09/10/2015      
08/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2015
Negado provimento ao agravo com multa
29/09/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 05/10/2015 às 13:30.
28/09/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
28/08/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
28/08/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/08/2015
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
18/08/2015
Petição: 207961/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
13/08/2015
Publicado despacho em 13/08/2015
12/08/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
08/04/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
04/03/2015
Publicado intimação em 04/03/2015
03/03/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/01/2015
Petição: 9279/2015 - Ratifica pedido de fls.
21/01/2015
Petição: 9277/2015 - Ratifica pedido de fls.
15/01/2015
Petição: 5595/2015 - Recurso Extraordinário
19/12/2014
Publicado acórdão em 19/12/2014      
18/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2014
Não conhecido o Agravo
11/12/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 17/12/2014 às 09:00.
10/12/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
24/11/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 24/11/2014
24/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
22/11/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para reautuar
06/11/2014
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para examinar pedido de reconsideração
05/11/2014
Petição: 267501/2014 - Agravo Regimental
20/10/2014
Publicado despacho em 20/10/2014
17/10/2014
Negado seguimento ao recurso.      
16/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar decisão monocrática
30/09/2014
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
30/09/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
27/09/2014
Recebidos os autos para triagem
27/09/2014
Autuado
05/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/09/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/09/2014
Recebidos os autos no TST
02/09/2014
Pré-Autuação