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Processo: RR - 1307-80.2011.5.05.0020 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1307/2011-0020-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ELÁDIO DA SILVA E OUTRO
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA
 
Embargado(a): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA
Advogado: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 

Histórico do processo
22/05/2026
Recebido pelo TRT
21/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
20/05/2026
Transitado em Julgado em 18/05/2026
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2026 a 15/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/02/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
21/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/12/2025
Petição: 348573/2025 - Embargos Declaratórios
15/12/2025
Publicado acórdão em 15/12/2025      
12/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Conhecido o recurso e provido
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/12/2025 às 09:30.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/05/2024
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
15/05/2024
Retirado de Pauta
16/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/05/2024 a 14/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/02/2024
Petição: 91705/2024 - Contrarrazões
01/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/02/2024
31/01/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/12/2023
Petição: 782704/2023 - Agravo
01/12/2023
Publicado despacho em 01/12/2023
30/11/2023
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
29/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/01/2022
Petição: 19932/2022 - Instrumento de Mandato
28/01/2022
Petição: 19822/2022 - Instrumento de Mandato
17/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
17/12/2021
Publicado despacho em 17/12/2021
16/12/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/03/2019
Publicado despacho em 01/03/2019
28/02/2019
Suspenso ou sobrestado o processo por incidente de recurso de revista repetitivo      
26/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/03/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 96 do RITST.
29/02/2016
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
22/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
22/09/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T2 em 22/09/2014
22/09/2014
Autuado
09/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/09/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/09/2014
Recebidos os autos no TST
04/09/2014
Pré-Autuação