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Processo: RR - 524-66.2012.5.05.0016
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-524/2012-0016-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: Dr. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Recorrido(s): JOSÉ CARLOS DE SANTANA FILHO
Advogado: Dr. MAYER CHAGAS FLORES
 
Recorrido(s): CONTAX S.A.
Advogado: Dr. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX
 

Histórico do processo
12/05/2026
Recebido pelo TRT
06/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
05/05/2026
Transitado em Julgado em 30/04/2026
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Conhecido o recurso e provido
11/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
18/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
14/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/02/2024
Publicado despacho em 28/02/2024
27/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
08/01/2024
Petição: 5036/2024 - Instrumento de Mandato
02/01/2024
Petição: 303/2024 - Requer providências
13/07/2023
Petição: 375001/2023 - Instrumento de Mandato
18/03/2022
Petição: 107353/2022 - Requer providências
19/02/2022
Concluso para despacho GVP - Conciliação/Desistência/Renúncia
12/11/2021
Petição: 476133/2021 - Requer providências
22/05/2020
Petição: 109594/2020 - Instrumento de Mandato
13/03/2020
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Renúncia ao direito de ação
20/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
07/01/2019
Petição: 594/2019 - Requer providências
07/01/2019
Publicado despacho em 07/01/2019
19/12/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
30/10/2018
Conclusos para despacho da petição de desistência (Gabinete da Vice-Presidência)
29/10/2018
Petição: 317639/2018 - Requer providências
01/10/2018
Petição: 280951/2018 - Instrumento de Mandato
17/07/2018
Petição: 204084/2018 - Requer providências
30/06/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/02/2017
Publicado despacho em 24/02/2017
23/02/2017
Sobrestado o feito      
22/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
02/05/2016
Petição: 89597/2016 - Contrarrazões
15/04/2016
Publicado intimação em 15/04/2016
14/04/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/03/2016
Petição: 56647/2016 - Recurso Extraordinário
11/03/2016
Publicado acórdão em 11/03/2016      
10/03/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2016
Negado provimento aos embargos com multa
18/02/2016
Em Mesa
18/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
01/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
15/12/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/12/2015
Petição: 325273/2015 - Embargos Declaratórios
04/12/2015
Publicado acórdão em 04/12/2015      
03/12/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2015
Negado provimento a ambos os Agravos
19/11/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 25/11/2015 às 09:00.
18/11/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/10/2014
Petição: 244864/2014 - Instrumento de Mandato
03/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/10/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 03/10/2014
03/10/2014
Autuado
16/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/09/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/09/2014
Recebidos os autos no TST
04/09/2014
Pré-Autuação