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Processo: AIRR - 889-05.2012.5.15.0126 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-889/2012-0126-15.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Embargado(a): MIGUEL CELENTE
Advogado: Dr. JOÃO ANTÔNIO FACCIOLI
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada: Dra. RENATA MOLLO DOS SANTOS
 

Histórico do processo
16/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
18/08/2026
Petição: 95797/2026 - Agravo
07/08/2026
Publicado despacho em 07/08/2026
06/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
31/07/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
23/07/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
23/07/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
09/06/2026
Petição: 72048/2026 - Embargos Declaratórios
29/05/2026
Publicado despacho em 29/05/2026
28/05/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/05/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
12/02/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/11/2025
Petição: 329220/2025 - Contrarrazões
05/11/2025
Petição: 315615/2025 - Contrarrazões
04/11/2025
Publicado intimação em 04/11/2025
03/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/10/2025
Petição: 291204/2025 - Recurso Extraordinário
19/09/2025
Publicado acórdão em 19/09/2025      
18/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
10/07/2024
Petição: 490905/2024 - Instrumento de Mandato
26/06/2024
Petição: 473610/2024 - Requer providências
26/06/2024
Petição: 473590/2024 - Requer providências
21/12/2018
Petição: 383742/2018 - Instrumento de Mandato
21/09/2017
Petição: 237476/2017 - Instrumento de Mandato
08/01/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado - . Aguardando decisão da SBDI-1 sobre o tema: RMNR (CONFINAMENTO - SOBREAVISO).
18/12/2015
Publicado despacho em 18/12/2015
26/11/2015
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - . Aguardando decisão da SBDI-1 sobre o tema: RMNR (CONFINAMENTO - SOBREAVISO).
24/11/2015
Petição: 308868/2015 - Requer reconsideração de despacho
20/11/2015
Publicado despacho em 20/11/2015
19/11/2015
Sobrestado o feito      
13/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/11/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão por solicitaçao
05/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
14/11/2014
Petição: 279645/2014 - Instrumento de Mandato
03/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
03/10/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 03/10/2014
03/10/2014
Autuado
16/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/09/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/09/2014
Recebidos os autos no TST
04/09/2014
Pré-Autuação