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Processo: RR - 10471-33.2013.5.18.0054 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10471/2013-0054-18.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): WILMAR SOARES
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA
 
Agravado(s): EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. EDMAR ANTONIO ALVES FILHO
 
Advogado: Dr. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): ICOL CONSTRUTORA LTDA.
Advogada: Dra. SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES
 

Histórico do processo
30/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
24/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/06/2026
Petição: 74792/2026 - Recurso Extraordinário
16/06/2026
Petição: 74779/2026 - Recurso Extraordinário
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2026 a 20/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
15/10/2024
Publicado despacho em 15/10/2024
14/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
04/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
24/08/2023
Petição: 432826/2023 - Instrumento de Mandato
02/06/2023
Publicado despacho em 02/06/2023
01/06/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
09/01/2023
Petição: 4228/2023 - Instrumento de Mandato
28/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
28/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
07/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
05/10/2021
Petição: 399021/2021 - Contrarrazões
28/09/2021
Publicado despacho em 28/09/2021
27/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
06/01/2021
Petição: 2558/2021 - Requer providências
16/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
16/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 16/12/2020
11/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/12/2020
Petição: 328602/2020 - Contrarrazões
03/12/2020
Petição: 328599/2020 - Impugnação aos Embargos
26/11/2020
Publicado intimação em 26/11/2020
25/11/2020
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/11/2020
Petição: 310230/2020 - Agravo
13/11/2020
Publicado despacho em 13/11/2020
12/11/2020
Não admitidos os Embargos      
05/11/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/10/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/10/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
30/09/2020
Petição: 248028/2020 - Recurso Extraordinário
30/09/2020
Petição: 248258/2020 - Embargos
25/09/2020
Publicado acórdão em 25/09/2020      
24/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
03/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST 15/09/2020 a 22/09/2020 00:00, vinculado à 26ª Sessão Telepresencial de 23/09/2020 às 14:00.
03/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/09/2020 a 22/09/2020 00:00
02/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
25/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
12/08/2020
Petição: 191032/2020 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
06/08/2020
Publicado "ato publicado" em 06/08/2020
05/08/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/06/2020
Petição: 135542/2020 - Embargos Declaratórios
05/06/2020
Publicado acórdão em 05/06/2020      
04/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020
Dado Provimento ao Recurso
25/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 03/06/2020 às 14:00.
22/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Retirado de Pauta
31/03/2020
Petição: 64724/2020 - Requer providências
13/03/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:00).
12/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020
Publicado certidão de julgamento em 12/03/2020
11/03/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/03/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 03/03/2020 a 10/03/2020 00:00 vinculado à 5ª Sessão Presencial de 11/03/2020 09:00).
17/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
07/02/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/02/2020
Autuado
03/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
21/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
20/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
17/10/2019
Publicado despacho em 17/10/2019
16/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
14/08/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para exame
17/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
17/06/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/06/2019
Autuado
12/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/06/2019
Petição: 139276/2019 - Requer reconsideração de despacho
06/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
03/05/2019
Autuado
30/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
11/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
10/04/2019
Publicado despacho em 10/04/2019
09/04/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/03/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/09/2018
Publicado despacho em 21/09/2018
20/09/2018
Sobrestado o feito      
20/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/07/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/05/2018
Petição: 123635/2018 - Contrarrazões
10/05/2018
Publicado intimação em 10/05/2018
09/05/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/04/2018
Petição: 109226/2018 - Recurso Extraordinário
27/04/2018
Petição: 109220/2018 - Recurso Extraordinário
06/04/2018
Publicado acórdão em 06/04/2018      
05/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2018
Negado provimento ao Agravo
19/03/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 04/04/2018 às 13:30.
16/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
07/12/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/12/2017
Petição: 319068/2017 - Agravo
21/11/2017
Publicado despacho em 21/11/2017
20/11/2017
Negado seguimento ao recurso.      
10/11/2017
Petição: 292595/2017 - Instrumento de Mandato
09/11/2017
Publicado despacho em 09/11/2017
06/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
30/10/2017
Petição: 279229/2017 - Requer providências
26/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
25/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
21/09/2017
Petição: 237910/2017 - Requer providências
02/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
02/02/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 02/02/2015
15/01/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/01/2015
Recebida resposta à diligência - TRT
26/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para análise de peças processuais
26/11/2014
Autuado
26/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e remeter à SEGJUD
25/11/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/09/2014
Recebidos os autos no TST
04/09/2014
Pré-Autuação