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Processo: AIRR - 824-20.2010.5.02.0036 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED-Ag
(Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-824/2010-0036-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO CESP
Advogado: Dr. FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI
 
Embargado(a): CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
Advogado: Dr. SYLVIO LUIS PILA JIMENES
 
Embargado(a): MARIA SANTINA DE SOUZA SILVA
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO INNOCENTI
 

Histórico do processo
08/03/2026
Recebido pelo TRT
07/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
06/03/2026
Transitado em Julgado em 04/03/2026
24/02/2026
Publicado acórdão em 24/02/2026      
23/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
21/05/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/05/2025
Petição: 149650/2025 - Embargos Declaratórios
14/05/2025
Publicado acórdão em 14/05/2025      
13/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
20/01/2025
Petição: 9299/2025 - Contraminuta
18/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/12/2024
17/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/12/2024
Transitado em Julgado em o dia 09/09/2024 por parte de FUNDAÇÃO CESP.
10/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
09/09/2024
Petição: 572758/2024 - Agravo
28/08/2024
Publicado despacho em 28/08/2024
27/08/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
29/11/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
17/11/2022
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
27/10/2022
Publicado despacho em 27/10/2022
26/10/2022
Declarado o impedimento por      
25/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
19/10/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
12/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para regularizar petição pendente
11/07/2022
Petição: 342629/2022 - Instrumento de Mandato
20/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/01/2020
Petição: 4513/2020 - Contrarrazões
18/12/2019
Petição: 317078/2019 - Contrarrazões
13/12/2019
Publicado intimação em 13/12/2019
12/12/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/11/2019
Petição: 291376/2019 - Recurso Extraordinário
08/11/2019
Publicado acórdão em 08/11/2019      
07/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
11/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 22/10/2019 a 29/10/2019 00:00 vinculado à 26ª Sessão Presencial de 30/10/2019 09:00).
10/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
20/08/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/08/2019
Petição: 180004/2019 - Embargos Declaratórios
24/07/2019
Petição: 175667/2019 - Recurso Extraordinário
01/07/2019
Publicado acórdão em 01/07/2019      
28/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2019
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
26/06/2019
Negado provimento a ambos os Agravos
10/06/2019
Petição: 143879/2019 - Instrumento de Mandato
07/06/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 18/06/2019 a 25/06/2019 00:00 vinculado à 15ª Sessão Presencial de 26/06/2019 09:00).
06/06/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/04/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/03/2018
Petição: 71304/2018 - Agravo
22/03/2018
Petição: 70222/2018 - Agravo
13/03/2018
Publicado despacho em 13/03/2018
12/03/2018
Negado seguimento ao recurso.      
07/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
08/01/2018
Petição: 2045/2018 - Instrumento de Mandato
25/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
25/09/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 25/09/2014
25/09/2014
Autuado
11/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/09/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/09/2014
Recebidos os autos no TST
05/09/2014
Pré-Autuação