Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1388-17.2013.5.10.0021
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1388/2013-0021-10.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DISTRITO FEDERAL
Procurador: Dr. Cleber Castro Moreira
 
Recorrido(s): JOABE LACERDA DE QUEIROZ
Advogado: Dr. CARLOS DAUTON NUNES DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): RODOPAX TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - ME
 

Histórico do processo
22/09/2026
Recebido pelo TRT
19/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 17/09/2026
08/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1706/2026/SETR8 em 08/07/2026
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
25/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1391/2026/SETR8 em 25/05/2026 (pauta)
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1008/2026/SETR8 em 22/04/2026 (pauta)
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2026 às 09:00.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
09/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 5686/2025/SEPREX em 09/12/2025
04/12/2025
Publicado despacho em 04/12/2025
03/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
02/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
25/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 295/2021/CREC em 05/03/2021
04/03/2021
Publicado despacho em 04/03/2021
03/03/2021
Sobrestado o feito      
01/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 1272/2020/SETR8 em 24/06/2020
24/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 1272/2020/SETR8 em 24/06/2020
22/06/2020
Publicado acórdão em 22/06/2020      
19/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
28/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 1035/2020/SETR8 em 28/05/2020 (pauta)
28/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 1035/2020/SETR8 em 28/05/2020 (pauta)
28/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 1035/2020/SETR8 em 28/05/2020 (pauta)
27/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 17/06 às 9h.
27/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/06/2020 a 16/06/2020 00:00
26/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
27/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 112 do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
10/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 1624/2019/CREC em 10/10/2019
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
28/07/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
24/06/2015
Publicado despacho em 24/06/2015
23/06/2015
Sobrestado o feito      
18/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/04/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/04/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/03/2015
Publicado intimação em 12/03/2015
11/03/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/01/2015
Petição: 1014/2015 - Recurso Extraordinário
12/12/2014
Publicado acórdão em 12/12/2014      
11/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2014
Negado provimento ao Agravo
04/12/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 10/12/2014 às 09:00.
03/12/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
11/11/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/11/2014
Petição: 270446/2014 - Agravo
06/11/2014
Petição: 270401/2014 - Agravo
06/11/2014
Petição: 270387/2014 - Agravo
28/10/2014
Publicado despacho em 28/10/2014
24/10/2014
Negado seguimento ao recurso.      
23/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
21/10/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/10/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/10/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 08/10/2014
03/10/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
01/10/2014
Recebidos os autos para triagem
01/10/2014
Autuado
10/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/09/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/09/2014
Recebidos os autos no TST
05/09/2014
Pré-Autuação