Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1975-75.2012.5.15.0137 - Fase Atual: Ag-E
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1975-75.2012.5.15.0137
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1975/2012-0137-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DANIELA RENATA ROSSI
Advogado: Dr. RENATO FERRAZ TÉSIO
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA
Advogada: Dra. LUCIMARA FERNANDES
 
Agravado(s): MULTISERVICE CIA. DE SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
08/07/2026
Recebido pelo TRT
14/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
13/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
11/12/2025
Petição: 340734/2025 - Requer providências
11/12/2025
Petição: 340728/2025 - Requer providências
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
24/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/07/2022
Petição: 325835/2022 - Instrumento de Mandato
29/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
14/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
14/01/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/12/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 07/12/2020
04/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
20/11/2020
Petição: 310963/2020 - Impugnação aos Embargos
20/11/2020
Petição: 310985/2020 - Contrarrazões
11/11/2020
Publicado intimação em 11/11/2020
10/11/2020
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/10/2020
Petição: 272720/2020 - Agravo
09/10/2020
Publicado despacho em 09/10/2020
08/10/2020
Não admitidos os Embargos      
21/09/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/09/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/08/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
20/08/2020
Petição: 200500/2020 - Embargos
14/08/2020
Publicado acórdão em 14/08/2020      
13/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020
Dado Provimento ao Recurso
26/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2020 a 10/08/2020 00:00
25/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/06/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/06/2020 a 16/06/2020 00:00
18/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
27/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/12/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
18/11/2015
Publicado despacho em 18/11/2015
17/11/2015
Sobrestado o feito      
13/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/11/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/11/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/10/2015
Publicado intimação em 16/10/2015
15/10/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/08/2015
Publicado acórdão em 28/08/2015      
27/08/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2015
Negado provimento ao agravo com multa
14/08/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 20/08/2015 às 09:00.
13/08/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
08/06/2015
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/05/2015
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/05/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 22/05/2015
20/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
07/05/2015
Publicado intimação em 07/05/2015
06/05/2015
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
24/04/2015
Petição: 105022/2015 - Agravo Regimental
16/04/2015
Publicado despacho em 16/04/2015
15/04/2015
Não admitidos os Embargos      
14/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
08/04/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
19/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma (com RE sobrestado)
25/02/2015
Publicado despacho em 25/02/2015
24/02/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
20/02/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/01/2015
Petição: 2542/2015 - Recurso Extraordinário
07/01/2015
Petição: 1114/2015 - Embargos
19/12/2014
Publicado acórdão em 19/12/2014      
18/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2014
Negado provimento ao Agravo
11/12/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 17/12/2014 às 09:00.
10/12/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
21/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
21/10/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/10/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/10/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 08/10/2014
04/10/2014
Recebidos os autos - triagem cancelada
02/10/2014
Recebidos os autos para triagem
02/10/2014
Autuado
11/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/09/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/09/2014
Recebidos os autos no TST
05/09/2014
Pré-Autuação