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Processo: ARR - 91400-95.2005.5.02.0016 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-91400/2005-0016-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - CTEEP
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Advogado: Dr. DECIO SEBASTIAO DAIDONE JUNIOR
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO CESP
Advogado: Dr. FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI
 
Embargado(a): SÉRGIO SILVA MACEDO
Advogada: Dra. ANA REGINA GALLI INNOCENTI
 
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO INNOCENTI
 
Embargado(a): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Isabelle Maria Verza de Castro
 
Embargado(a): CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO
Advogado: Dr. SYLVIO LUÍS PILA JIMENES
 

Histórico do processo
09/08/2026
Recebido pelo TRT
08/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
07/08/2026
Transitado em Julgado em 05/08/2026
19/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 715/2026/SETPOESDC em 19/06/2026
10/06/2026
Publicado acórdão em 10/06/2026      
09/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
04/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 496/2026/SETPOESDC em 04/05/2026 (pauta)
24/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/05/2026 a 29/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
29/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 883/2025/SETPOESDC em 05/09/2025
30/08/2025
Petição: 247435/2025 - Embargos Declaratórios
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 697/2025/SETPOESDC em 21/07/2025 (pauta)
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
10/03/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2025
Petição: 33604/2025 - Contraminuta
07/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 890/2024/SETPOESDC em 07/01/2025
18/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/12/2024
17/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/12/2024
Transitado em Julgado em o dia 24/09/2024 por parte de FUNDAÇÃO CESP.
24/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
23/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3014/2024/SEPREX em 23/09/2024
17/09/2024
Petição: 585701/2024 - Agravo
12/09/2024
Publicado despacho em 12/09/2024
11/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
17/11/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
17/11/2022
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
27/10/2022
Publicado despacho em 27/10/2022
26/10/2022
Declarado o impedimento por      
25/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
19/10/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
15/07/2022
Petição: 349202/2022 - Instrumento de Mandato
19/11/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/10/2020
Petição: 250113/2020 - Contrarrazões
22/09/2020
Petição: 238519/2020 - Contrarrazões
21/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 909/2020/CREC em 21/09/2020
10/09/2020
Publicado intimação em 10/09/2020
09/09/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma por solicitaçao
17/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/05/2020
Petição: 105516/2020 - Recurso Extraordinário
07/05/2020
Petição: 91288/2020 - Recurso Extraordinário
24/04/2020
Publicado acórdão em 24/04/2020      
23/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020
Negado provimento a ambos os Agravos
30/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 13/04/2020 a 20/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 22/04/2020 09:00).
27/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
13/02/2020
Petição: 25806/2020 - Contrarrazões
06/02/2020
Publicado "ato publicado" em 06/02/2020
05/02/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/12/2019
Petição: 298885/2019 - Agravo
28/11/2019
Petição: 295941/2019 - Agravo
22/11/2019
Publicado despacho em 22/11/2019
21/11/2019
Dado provimento parcial - art. 557 do CPC      
21/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
06/06/2019
Petição: 140537/2019 - Instrumento de Mandato
27/10/2017
Petição: 277444/2017 - Instrumento de Mandato
13/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
19/12/2016
Petição: 283015/2016 - Resposta ao despacho
16/12/2016
Publicado despacho em 16/12/2016
12/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
28/11/2016
Petição: 262313/2016 - Requer providências
21/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
21/10/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/09/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/09/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 29/09/2014
29/09/2014
Autuado
12/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/09/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/09/2014
Recebidos os autos no TST
10/09/2014
Pré-Autuação