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Processo: RRAg - 1325-82.2012.5.04.0121 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1325/2012-0121-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE RIO GRANDE - OGMO/RG
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO APARECIDO DE LIMA
 
Advogada: Dra. SANDRA APARECIDA LÓSS STOROZ
 
Embargado(a): TECON RIO GRANDE S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ VICTOR SOARES BORGES
 
Embargado(a): SÉRGIO LUIZ DUARTE
Advogada: Dra. SIMONE DA FONSECA SOARES
 

Histórico do processo
04/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
25/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/07/2026
Petição: 86185/2026 - Recurso Extraordinário
09/07/2026
Petição: 84248/2026 - Recurso Extraordinário
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/05/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
12/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/05/2026
Petição: 56711/2026 - Embargos Declaratórios
06/05/2026
Publicado acórdão em 06/05/2026      
05/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
13/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:30.
10/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Retirado de Pauta
18/03/2026
Petição: 33557/2026 - Memorial
11/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
20/01/2026
Petição: 4612/2026 - Instrumento de Mandato
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2024
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
06/11/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
01/10/2024
Publicado despacho em 01/10/2024
30/09/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/09/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
24/01/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do stf-suspensao nacional
20/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/10/2022
Publicado despacho em 07/10/2022
06/10/2022
Acolhidos os Embargos de Declaração      
06/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
30/09/2022
Concluso para despacho GVP - ED
30/09/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/09/2022
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
26/09/2022
Petição: 511131/2022 - Embargos Declaratórios
22/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do stf-suspensao nacional
22/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/09/2022
Publicado despacho em 19/09/2022
16/09/2022
Proferida decisão      
14/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
12/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/08/2022
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/06/2021
Petição: 209046/2021 - Instrumento de Mandato
17/04/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/04/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2020
Publicado despacho em 26/02/2020
21/02/2020
Sobrestado o feito      
14/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/11/2018
Publicado intimação em 22/11/2018
21/11/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2018
Petição: 342336/2018 - Recurso Extraordinário
13/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/11/2018
Petição: 326561/2018 - Ratifica pedido de fls.
26/10/2018
Publicado acórdão em 26/10/2018      
25/10/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2018
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
11/10/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 22/10/2018 às 14:00.
10/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2018
Excluído o movimento lançado em 09/10/2018 e 10/10/2018 - Divulgação e Publicação de pauta
10/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 19/10/2018 a 26/10/2018 00:00 vinculado à 14ª Sessão Extraordinária Presencial de 29/10/2018).
09/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
28/09/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
26/09/2018
Petição: 276869/2018 - Recurso Extraordinário
24/09/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/09/2018
Petição: 270286/2018 - Embargos Declaratórios
14/09/2018
Publicado acórdão em 14/09/2018      
13/09/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2018
Não conhecido o Recurso
24/08/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 04/09/2018 às 14:00.
23/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/10/2016
Petição: 239869/2016 - Instrumento de Mandato
29/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/09/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 29/09/2014
29/09/2014
Autuado
16/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/09/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/09/2014
Recebidos os autos no TST
12/09/2014
Pré-Autuação