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Processo: AIRR - 2004-59.2012.5.11.0001
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2004/2012-0001-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Giordano Bruno Costa da Cruz
 
Agravado(s): EDILSON PIMENTA MAIA
Advogado: Dr. VALDECIR FRAGATA MEIRELES DA SILVA
 
Agravado(s): VALDECIR FRAGATA MEIRELES DA SILVA
 

Histórico do processo
22/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3572/2026/SEPREX em 22/10/2026
21/10/2026
Publicado despacho em 21/10/2026
20/10/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
19/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
25/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
16/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1590/2026/SETR2 em 26/06/2026
25/06/2026
Publicado acórdão em 25/06/2026      
24/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
14/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1244/2026/SETR2 em 13/05/2026 (pauta)
13/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
17/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
16/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 693/2026/SEPREX em 27/03/2026
13/03/2026
Publicado despacho em 13/03/2026
12/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 499/2021/CREC em 25/03/2021
25/03/2021
Excluído o movimento lançado em 15/03/2021 08:47:00
15/03/2021
Publicado despacho em 15/03/2021
12/03/2021
Sobrestado o feito      
12/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 115/2020/SETR2 em 27/02/2020
14/02/2020
Publicado acórdão em 14/02/2020      
13/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
20/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 16/2020/SETR2 em 20/01/2020 (pauta)
10/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
09/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
17/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
30/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1332/2019/CREC em 30/09/2019
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
15/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
14/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
31/01/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/01/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
28/11/2017
Petição: 313519/2017 - Agravo Regimental
23/11/2017
Publicado despacho em 23/11/2017
22/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
17/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/10/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
21/09/2015
Publicado despacho em 21/09/2015
18/09/2015
Sobrestado o feito      
15/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/09/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/09/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/08/2015
Publicado intimação em 20/08/2015
19/08/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/07/2015
Petição: 187943/2015 - Recurso Extraordinário
26/06/2015
Publicado acórdão em 26/06/2015      
25/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2015
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
15/05/2015
Em Mesa
15/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
16/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/03/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/03/2015
Petição: 52195/2015 - Ratifica pedido de fls.
06/03/2015
Republicado acórdão em 06/03/2015.      
05/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2015
Remetidos os autos para republicar despacho/acórdão
20/02/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
11/02/2015
Em Mesa
11/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
09/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/02/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/01/2015
Petição: 14739/2015 - Embargos Declaratórios
12/12/2014
Publicado acórdão em 12/12/2014
11/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2014
Negado provimento ao Agravo
27/11/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 03/12/2014 às 09:00.
26/11/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
29/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/10/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/10/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/10/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 13/10/2014
10/10/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
08/10/2014
Recebidos os autos para triagem
08/10/2014
Autuado
16/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/09/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/09/2014
Recebidos os autos no TST
12/09/2014
Pré-Autuação