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Processo: RR - 687-13.2012.5.05.0027 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-687/2012-0027-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 
Advogado: Dr. JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO
 
Embargado(a): JORGE DE SANTANA
Advogado: Dr. ANTÔNIO SALVADOR LOMBA
 

Histórico do processo
19/05/2026
Recebido pelo TRT
16/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
15/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Conhecido o recurso e provido
18/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/04/2026 às 09:00.
17/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Retirado de Pauta
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2026 a 25/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Publicado certidão de julgamento em 11/12/2025
10/12/2025
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Proferida decisão      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
24/01/2025
Petição: 15165/2025 - Instrumento de Mandato
15/05/2024
Publicado despacho em 15/05/2024
14/05/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
23/04/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para prosseguir no julgamento
23/04/2024
Publicado despacho em 23/04/2024
22/04/2024
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
19/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/04/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos por solicitaçao
27/04/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/03/2019
Publicado despacho em 07/03/2019
06/03/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
26/02/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
08/05/2017
Petição: 108157/2017 - Requer providências
05/02/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/02/2016
Publicado despacho em 02/02/2016
01/02/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/01/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
08/01/2016
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos por solicitaçao
18/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
18/12/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos por solicitaçao
17/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
17/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
17/09/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - SDI1 em 17/09/2015
16/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/09/2015
Petição: 223797/2015 - Impugnação aos Embargos
03/09/2015
Petição: 223337/2015 - Contrarrazões
27/08/2015
Publicado intimação em 27/08/2015
26/08/2015
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2015
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
29/06/2015
Petição: 174431/2015 - Agravo Regimental
25/06/2015
Publicado despacho em 25/06/2015
24/06/2015
Não admitidos os Embargos      
19/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
15/06/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
12/06/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
01/06/2015
Petição: 146536/2015 - Embargos
22/05/2015
Publicado acórdão em 22/05/2015      
21/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2015
dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
18/05/2015
Em Mesa
18/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
09/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
09/04/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/03/2015
Petição: 64654/2015 - Embargos Declaratórios
20/03/2015
Publicado acórdão em 20/03/2015      
19/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2015
Não conhecido o Recurso
12/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 18/03/2015 às 09:00.
11/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/12/2014
Petição: 305245/2014 - Instrumento de Mandato
06/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
06/10/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 06/10/2014
06/10/2014
Autuado
24/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/09/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/09/2014
Recebidos os autos no TST
17/09/2014
Pré-Autuação