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Processo: AIRR - 715-34.2012.5.01.0013 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv
(Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-715/2012-0013-01.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Embargado(a): ELZO MIZAHY
Advogado: Dr. ALEXANDRE MAGNO SAFE E SILVA
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada: Dra. LÚCIA PORTO NORONHA
 
Advogado: Dr. RENATO LOBO GUIMARÃES
 

Histórico do processo
16/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/08/2026
Petição: 95036/2026 - Agravo
05/08/2026
Publicado despacho em 05/08/2026
04/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
31/07/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
23/07/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
23/07/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
08/06/2026
Petição: 71564/2026 - Embargos Declaratórios
28/05/2026
Publicado despacho em 28/05/2026
27/05/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/05/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/12/2025
Petição: 344182/2025 - Instrumento de Mandato
31/10/2025
Petição: 311622/2025 - Contrarrazões
14/10/2025
Petição: 294807/2025 - Contrarrazões
13/10/2025
Publicado intimação em 13/10/2025
10/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/09/2025
Publicado acórdão em 12/09/2025      
11/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
06/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2025 a 08/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
23/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
06/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/05/2025
Petição: 128875/2025 - Recurso Extraordinário
29/04/2025
Petição: 124800/2025 - Resposta ao despacho
24/04/2025
Petição: 120445/2025 - Embargos Declaratórios
14/04/2025
Publicado acórdão em 14/04/2025      
11/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Negado provimento a ambos os Agravos
21/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/04/2025 a 09/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/07/2024
Petição: 491638/2024 - Instrumento de Mandato
17/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
11/04/2024
Petição: 239705/2024 - Requer providências
04/03/2020
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/02/2020
Publicado despacho em 19/02/2020
18/02/2020
Sobrestado o feito      
07/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
02/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T1 - art. 109 do RITST.
02/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
19/07/2017
Petição: 177704/2017 - Instrumento de Mandato
19/07/2017
Petição: 177703/2017 - Instrumento de Mandato
26/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
23/06/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
17/06/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
11/11/2014
Petição: 275019/2014 - Instrumento de Mandato
13/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
13/10/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T1 em 13/10/2014
11/10/2014
Autuado
22/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/09/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/09/2014
Recebidos os autos no TST
18/09/2014
Pré-Autuação