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Processo: RR - 2091-40.2011.5.01.0482
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 2091-40.2011.5.01.0482
N�mero no TRT de Origem: RO-2091/2011-0482-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FÁBIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Recorrido(s): MARCOS ANTONIO GOMES DE SA
Advogado: Dr. ROBERTO FERNANDES MONTEIRO
 
Recorrido(s): MARINER SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA
Advogado: Dr. IVALDO MARQUES FREITAS JÚNIOR
 

Histórico do processo
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026      
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido o recurso e provido
11/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2026 às 09:00.
10/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2026 a 17/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/03/2026
Publicado despacho em 19/03/2026
18/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/08/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/04/2025
Publicado despacho em 23/04/2025
22/04/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
04/04/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/02/2025
Publicado intimação em 03/02/2025
31/01/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/12/2024
Petição: 688910/2024 - Recurso Extraordinário
18/11/2024
Publicado acórdão em 18/11/2024      
14/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024
Conhecido o recurso e não provido
23/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2024 a 12/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 13/11/2024 às 09:00.
17/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
22/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/08/2024
21/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/07/2024
Petição: 496234/2024 - Agravo
28/06/2024
Publicado despacho em 28/06/2024
27/06/2024
Negado seguimento ao recurso.      
20/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
20/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
14/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
14/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 14/02/2022
14/02/2022
Autuado
28/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/01/2022
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
26/01/2022
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
19/03/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
18/03/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
18/03/2019
Transitado em Julgado em 13/03/2019
15/02/2019
Publicado despacho em 15/02/2019
14/02/2019
Dado provimento - art. 557 do CPC      
04/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
14/11/2014
Petição: 280101/2014 - Instrumento de Mandato
06/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/10/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 06/10/2014
06/10/2014
Autuado
22/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/09/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/09/2014
Recebidos os autos no TST
18/09/2014
Pré-Autuação