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Processo: RR - 11021-32.2013.5.03.0026
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11021/2013-0026-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FCA - FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Recorrido(s): VINÍCIO SANTANA
Advogada: Dra. CLÁUDIA MARTINS FERNANDES
 
Advogada: Dra. NATÁLIA MARIA MARTINS DE RESENDE
 

Histórico do processo
06/06/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
14/05/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
15/04/2025
Publicado acórdão em 15/04/2025      
14/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
28/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
20/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2025 às 10:00.
19/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/06/2024
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
27/05/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/05/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
02/05/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2024
Publicado despacho em 19/03/2024
18/03/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
15/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
04/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
05/02/2024
Petição: 57921/2024 - Juntada de documentos
18/01/2024
Publicado despacho em 18/01/2024
17/01/2024
Proferido despacho de mero expediente      
16/01/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
18/12/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
15/12/2023
Petição: 786086/2023 - Agravo
01/12/2023
Publicado despacho em 01/12/2023
30/11/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/11/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
18/10/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSAO NACIONAL
30/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/04/2021
Publicado despacho em 26/04/2021
23/04/2021
Sobrestado o feito      
23/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/09/2020
Petição: 243653/2020 - Instrumento de Mandato
13/02/2020
Petição: 25659/2020 - Requer providências
09/12/2019
Petição: 306264/2019 - Requer providências
01/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/06/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/05/2019
Petição: 123863/2019 - Contrarrazões
03/05/2019
Publicado intimação em 03/05/2019
02/05/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/04/2019
Petição: 97030/2019 - Recurso Extraordinário
29/03/2019
Publicado acórdão em 29/03/2019      
28/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2019
Dado provimento parcial
15/03/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 27/03/2019 às 09:00.
14/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/03/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 96 do RITST.
29/02/2016
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
31/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
31/10/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T2 em 31/10/2014
31/10/2014
Autuado
16/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/10/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/09/2014
Recebidos os autos no TST
18/09/2014
Pré-Autuação