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Processo: RR - 115-67.2013.5.03.0095 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-115/2013-0095-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. ALEXANDRE REYBMM DE MENEZES
 
Advogado: Dr. DANIEL SOUSA ISAÍAS PEREIRA
 
Agravado(s): MARIA DAS NEVES DA SILVA
Advogado: Dr. MIKE VIANA RODRIGUES
 
Agravado(s): TREVOSERVIS LTDA.
 

Histórico do processo
28/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
27/08/2026
Transitado em Julgado em 25/08/2026
02/07/2026
Publicado acórdão em 02/07/2026      
01/07/2026
Conhecido o recurso e provido
01/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
20/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
13/03/2026
Publicado despacho em 13/03/2026
12/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
05/05/2020
Petição: 89011/2020 - Recurso Extraordinário
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
28/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 10/03/2020 a 17/03/2020 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 18/03/2020 09:30).
27/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/02/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/02/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/02/2020
Petição: 20763/2020 - Embargos Declaratórios
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
22/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 11/12/2019 09:00).
21/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
15/02/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/02/2019
Publicado despacho em 13/02/2019
12/02/2019
Sobrestado o feito      
08/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/06/2018
Publicado intimação em 20/06/2018
19/06/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/06/2018
Petição: 166153/2018 - Recurso Extraordinário
27/04/2018
Publicado acórdão em 27/04/2018      
26/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2018
Negado provimento ao Agravo
27/03/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 10/04/2018 a 17/04/2018 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 18/04/2018).
26/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/03/2018
Publicado despacho em 01/03/2018
28/02/2018
Concedido prazo      
27/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/02/2018
Petição: 20098/2018 - Agravo
02/02/2018
Publicado despacho em 02/02/2018
01/02/2018
Negado seguimento ao recurso.      
19/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
13/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/10/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 13/10/2014
13/10/2014
Autuado
24/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/09/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/09/2014
Recebidos os autos no TST
18/09/2014
Pré-Autuação