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Processo: ARR - 1315-70.2011.5.10.0003 - Fase Atual: Ag-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1315/2011-0003-10.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CLÁUDIA ROQUE DA SILVA
Advogado: Dr. MARCOS D'ÁVILA MELO FERNANDES
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
Advogado: Dr. DINO ARAÚJO DE ANDRADE
 
Agravado(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Dr. ANA CECÍLIA COSTA PONCIANO
 
Advogada: Dra. KEILA DE MEDEIROS DUARTE
 

Histórico do processo
24/10/2025
Recebido pelo TRT
18/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
17/10/2025
Transitado em Julgado em 14/10/2025
23/09/2025
Publicado acórdão em 23/09/2025      
22/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Negado provimento ao Agravo
12/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
07/10/2024
Petição: 616828/2024 - Contraminuta
05/10/2024
Petição: 615219/2024 - Contrarrazões
27/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/09/2024
26/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/09/2024
Publicado despacho em 04/09/2024
03/09/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração      
30/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
19/08/2024
Petição: 544289/2024 - Agravo
13/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/08/2024
Petição: 535197/2024 - Embargos Declaratórios
08/08/2024
Publicado despacho em 08/08/2024
07/08/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
07/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
14/12/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa por solicitaçao
12/12/2022
Petição: 678260/2022 - Instrumento de Mandato
12/12/2022
Petição: 677431/2022 - Requer providências
12/12/2022
Publicado despacho em 12/12/2022
09/12/2022
Proferido despacho de mero expediente      
09/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro PARA APRECIAR PETIÇÃO
06/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1.121.633.
06/12/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
26/03/2020
Petição: 62754/2020 - Requer reconsideração de despacho
24/03/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633.
20/03/2020
Publicado despacho em 20/03/2020
19/03/2020
Sobrestado o feito      
18/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
23/07/2018
Petição: 206765/2018 - Renúncia de Mandato
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
05/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
05/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir
04/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos por solicitaçao
04/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
09/02/2017
Petição: 22343/2017 - Requer providências
19/01/2017
Petição: 8931/2017 - Instrumento de Mandato
10/01/2017
Petição: 2058/2017 - Instrumento de Mandato
02/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
02/03/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
25/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
13/01/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/01/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T5 - art. 93, § 1º, do RITST.
07/01/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
06/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
06/10/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T5 em 06/10/2014
06/10/2014
Autuado
23/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/09/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/09/2014
Recebidos os autos no TST
18/09/2014
Pré-Autuação