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Processo: AIRR - 29700-80.2011.5.21.0016
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-29700/2011-0016-21.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogado: Dr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVEIRA MARTINS DUARTE
 
Advogado: Dr. NILTON DA SILVA CORREIA
 
Agravado(s): JOAIS DA SILVA SIMPLICIO
Advogado: Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA
 
Agravado(s): SENA SEGURANÇA INTELIGENTE E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 

Histórico do processo
30/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
29/10/2026
Transitado em Julgado em 08/10/2026
17/09/2026
Publicado despacho em 17/09/2026
16/09/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
02/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
19/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
20/03/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/12/2019
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/11/2019
Publicado acórdão em 22/11/2019      
21/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
13/11/2019
Adiado o julgamento
23/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 05/11/2019 a 12/11/2019 00:00 vinculado à 32ª Sessão Presencial de 13/11/2019 09:00).
22/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/09/2019
Publicado despacho em 24/09/2019
23/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
15/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
03/09/2015
Publicado despacho em 03/09/2015
02/09/2015
Sobrestado o feito      
02/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/08/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/07/2015
Publicado intimação em 22/07/2015
21/07/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2015
Excluído o movimento lançado em 17/07/2015 07:00:00 (Publicada a intimação)
17/07/2015
Excluído o movimento lançado em 16/07/2015 19:00:00 (Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.)
17/07/2015
Publicado intimação em 17/07/2015
16/07/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/06/2015
Petição: 158671/2015 - Recurso Extraordinário
05/06/2015
Publicado acórdão em 05/06/2015      
03/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2015
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
21/05/2015
Petição: 135188/2015 - Instrumento de Mandato
20/05/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 27/05/2015 às 09:00.
19/05/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
20/02/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 20/02/2014
20/02/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
19/02/2014
Recebidos os autos para triagem
19/02/2014
Autuado
17/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/02/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/02/2014
Pré-Autuação
11/02/2014
Recebidos os autos no TST