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Processo: AIRR - 38600-49.2007.5.01.0016 - Fase Atual: EDCiv-ED-Ag
(Lei 13.015/2014 - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 38600-49.2007.5.01.0016
N�mero no TRT de Origem: AIRR-38600/2007-0016-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SELMA BALBINO
Advogado: Dr. RICARDO LAERTE GENTIL JÚNIOR
 
Advogado: Dr. ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA QUINTÃO
 
Embargado(a): GOL LINHAS AÉREAS S.A.
Advogado: Dr. CELSO LUÍS STEVANATTO
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Embargado(a): VARIG LOGÍSTICA S.A. E OUTRO
Advogado: Dr. MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO
 

Histórico do processo
07/10/2025
Recebido pelo TRT
03/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/10/2025
Transitado em Julgado em 30/09/2025
09/09/2025
Publicado acórdão em 09/09/2025      
08/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
07/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
04/07/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/06/2024
Petição: 470389/2024 - Embargos Declaratórios
21/06/2024
Publicado acórdão em 21/06/2024      
20/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração
04/06/2024
Publicado certidão de julgamento em 04/06/2024
03/06/2024
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024
Adiado o julgamento
22/05/2024
Publicado edital em 22/05/2024
22/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 12/06/2024 às 09:00.
21/05/2024
Publicado edital em 21/05/2024
20/05/2024
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
20/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 29/05/2024 às 09:00.
17/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024
Retirado de Pauta
25/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/05/2024 a 14/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
15/02/2024
Petição: 81094/2024 - Instrumento de Mandato
05/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
22/09/2022
Publicado despacho em 22/09/2022
21/09/2022
Concedido prazo      
21/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
04/04/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/04/2022
Recebida resposta à diligência - TRT
09/12/2021
Publicado despacho em 09/12/2021
07/12/2021
Despacho proferido      
29/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/10/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/10/2021
Petição: 407286/2021 - Embargos Declaratórios
01/10/2021
Publicado acórdão em 01/10/2021      
30/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021
Negado provimento ao Agravo
17/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
17/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 29/09/2021 às 14:00.
16/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021
Retirado de Pauta
26/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/09/2021 a 14/09/2021 00:00
25/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
19/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/03/2021
Publicado despacho em 10/03/2021
06/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
23/02/2021
Petição: 49616/2021 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
10/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir
29/01/2021
Publicado despacho em 29/01/2021
28/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Coordenadoria de Cadastramento Processual)
28/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma por solicitaçao
26/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
25/11/2020
Retirado de Pauta
18/11/2020
Petição: 308613/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
16/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t3
16/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 25/11/2020 às 14:00.
13/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020
Retirado de Pauta
21/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/11/2020 a 10/11/2020 00:00
20/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/06/2020
Petição: 120642/2020 - Requer providências
23/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
06/08/2019
Publicado "ato publicado" em 06/08/2019
05/08/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/07/2019
Petição: 161799/2019 - Agravo Regimental
18/06/2019
Publicado despacho em 18/06/2019
17/06/2019
Negado provimento ao Agravo      
11/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
21/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 21/05/2019
21/05/2019
Autuado
13/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/01/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
09/01/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
22/06/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
21/06/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
21/06/2016
Transitado em Julgado em 17/06/2016
10/06/2016
Publicado acórdão em 10/06/2016      
09/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2016
Negado provimento ao agravo com multa
30/05/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 06/06/2016 às 13:30.
27/05/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
16/03/2016
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
14/03/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
25/02/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
23/02/2016
Petição: 30144/2016 - Agravo
15/02/2016
Publicado despacho em 15/02/2016
12/02/2016
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
09/12/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/12/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/11/2015
Petição: 299696/2015 - Contrarrazões
29/10/2015
Publicado intimação em 29/10/2015
28/10/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/09/2015
Petição: 249141/2015 - Recurso Extraordinário
11/09/2015
Publicado acórdão em 11/09/2015      
10/09/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2015
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
03/09/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 09/09/2015 às 09:00.
02/09/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/08/2015
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
06/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/08/2015
Retirado de Pauta
03/08/2015
Petição: 197845/2015 - Instrumento de Mandato
22/07/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 05/08/2015 às 09:00.
21/07/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/03/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 10/03/2014
10/03/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
07/03/2014
Recebidos os autos para triagem
07/03/2014
Autuado
06/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/02/2014
Pré-Autuação
11/02/2014
Recebidos os autos no TST