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Processo: RR - 854-09.2010.5.01.0028
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-854/2010-0028-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Dr. DÁRCIO AUGUSTO CHAVES FARIA
 
Recorrido(s): DAIANA DA SILVA GENESIO
Advogado: Dr. RAPHAEL INACIO MEDEIROS
 
Recorrido(s): ECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
 

Histórico do processo
13/11/2026
Publicado acórdão em 13/11/2026      
12/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2026
Conhecido o recurso e provido
09/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2541/2026/SETR7 em 09/10/2026 (pauta)
01/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2026 a 05/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1741/2026/SETR7 em 17/08/2026 (pauta)
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/07/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/06/2026
Remetidos os Autos para redistribuir
03/06/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
02/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1349/2026/SEPREX em 15/05/2026
05/05/2026
Publicado despacho em 05/05/2026
04/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/04/2021
Publicado despacho em 07/04/2021
06/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
02/06/2020
Publicado despacho em 02/06/2020
01/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
28/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
23/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/03/2018
Publicado despacho em 16/03/2018
15/03/2018
Sobrestado o feito      
13/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
14/12/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
13/12/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
17/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
09/11/2017
Petição: 289614/2017 - Agravo
31/10/2017
Publicado despacho em 31/10/2017
30/10/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/12/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
10/11/2015
Publicado despacho em 10/11/2015
09/11/2015
Sobrestado o feito      
09/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/11/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/11/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/10/2015
Publicado intimação em 09/10/2015
08/10/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2015
Recebidos os autos (publicação de prazo para contrarrazões)
23/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/09/2015
Petição: 233933/2015 - Recurso Extraordinário
04/09/2015
Publicado acórdão em 04/09/2015      
03/09/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2015
Negado provimento ao Agravo
27/08/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 02/09/2015 às 09:00.
26/08/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/11/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/10/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/10/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T7 em 20/10/2014
17/10/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
15/10/2014
Recebidos os autos para triagem
15/10/2014
Autuado
29/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/09/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/09/2014
Recebidos os autos no TST
23/09/2014
Pré-Autuação