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Processo: RR - 2447-80.2013.5.03.0103
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2447/2013-0103-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. NATÁLIA KARINE PEREIRA
 
Recorrido(s): FRANCISCO SILVA SOUZA
Advogada: Dra. MARIA SOLENE DE FÁTIMA CUNHA
 
Recorrido(s): TREVOSERVIS LTDA.
 

Histórico do processo
29/10/2026
Publicado acórdão em 29/10/2026      
28/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
21/10/2026
Conhecido o recurso e provido
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/10/2026 às 09:00.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
18/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/03/2026
Publicado despacho em 19/03/2026
18/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
12/04/2020
Petição: 70513/2020 - Recurso Extraordinário
03/04/2020
Publicado acórdão em 03/04/2020      
02/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
13/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:00).
12/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/10/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 - RA nº 1792/2015, ..
08/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
08/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
03/03/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/02/2016
Publicado despacho em 05/02/2016
04/02/2016
Sobrestado o feito      
03/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/01/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/12/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
27/11/2015
Publicado intimação em 27/11/2015
26/11/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/10/2015
Petição: 270387/2015 - Recurso Extraordinário
02/10/2015
Publicado acórdão em 02/10/2015      
01/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2015
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
24/09/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 30/09/2015 às 09:00.
23/09/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha)
28/10/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado ATF - T1 em 28/10/2014
21/10/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
17/10/2014
Recebidos os autos para triagem
17/10/2014
Autuado
01/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/10/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/09/2014
Recebidos os autos no TST
24/09/2014
Pré-Autuação