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Processo: RR - 495-64.2012.5.04.0009 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 495-64.2012.5.04.0009
N�mero no TRT de Origem: AIRR-495/2012-0009-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE
Advogado: Dr. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
 
Agravado(s): ARNALDO DA ROSA
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
 

Histórico do processo
27/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
26/08/2025
Transitado em Julgado em 22/08/2025
07/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1068/2025/SETR2 em 07/07/2025
04/07/2025
Publicado acórdão em 04/07/2025      
03/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Não conhecido o Recurso
11/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
11/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2025 às 14:00.
06/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 906/2025/SETR2 em 06/06/2025 (pauta)
05/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/06/2025 às 09:30.
04/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/12/2024
Petição: 686014/2024 - Instrumento de Mandato
24/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
18/10/2024
Remetidos os Autos para redistribuir
18/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/10/2024
Petição: 616585/2024 - Agravo
01/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2019/2024/SETR2 em 01/10/2024
27/09/2024
Publicado acórdão em 27/09/2024      
26/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
11/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1864/2024/SETR2 em 11/09/2024 (pauta)
10/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
10/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 25/09/2024 às 09:00.
30/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
21/06/2024
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
19/06/2024
Retirado de Pauta
19/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
14/06/2024
Publicado despacho em 14/06/2024
13/06/2024
Proferido despacho de mero expediente      
10/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
06/06/2024
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
06/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 19/06/2024 às 13:30.
05/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/04/2024
Petição: 220016/2024 - Requer providências
15/03/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
11/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/03/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/03/2024
Petição: 145365/2024 - Embargos Declaratórios
01/03/2024
Publicado acórdão em 01/03/2024      
29/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024
Conhecido o recurso e provido em parte
15/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 28/02/2024 às 13:30.
08/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/11/2023
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
08/11/2023
Retirado de Pauta
19/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
18/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 08/11/2023 às 13:30.
17/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023
Retirado de Pauta
25/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2023 a 10/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
20/09/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2023 a 19/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
29/05/2023
Petição: 291804/2023 - Contrarrazões
18/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/05/2023
17/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/05/2023
Petição: 250097/2023 - Agravo
28/04/2023
Publicado despacho em 28/04/2023
27/04/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
19/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
30/11/2022
Petição: 650806/2022 - Instrumento de Mandato
25/05/2022
Petição: 233916/2022 - Instrumento de Mandato
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
13/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
13/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 13/04/2021
13/04/2021
Autuado
14/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/10/2020
Recebidos os autos para apreciação
22/10/2020
Recebidos os autos
28/09/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
27/09/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
27/09/2017
Transitado em Julgado em 25/09/2017
01/09/2017
Publicado acórdão em 01/09/2017      
31/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2017
Negado provimento a ambos os Agravos
16/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 23/08/2017 às 13:30.
15/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2014
Petição: 250599/2014 - Instrumento de Mandato
09/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
09/10/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 09/10/2014
09/10/2014
Autuado
30/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/09/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/09/2014
Recebidos os autos no TST
24/09/2014
Pré-Autuação