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Processo: RR - 424-98.2010.5.01.0079 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-424/2010-0079-01.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SANDRA PEREIRA GONÇALVES
Advogado: Dr. LEONARDO CAMPBELL BASTOS
 
Embargado(a): CONTAX S.A.
Advogada: Dra. FERNANDA MARTINS FRANCO
 
Advogado: Dr. WILSON MOURA DOS SANTOS
 
Embargado(a): BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: Dr. PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS
 

Histórico do processo
06/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
05/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
24/06/2026
Petição: 78031/2026 - Embargos
23/06/2026
Publicado acórdão em 23/06/2026      
22/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
21/05/2026
Publicado despacho em 21/05/2026
20/05/2026
Proferido despacho de mero expediente      
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/05/2026
Petição: 60810/2026 - Requer providências
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
03/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
20/02/2026
Petição: 18696/2026 - Embargos Declaratórios
19/02/2026
Publicado acórdão em 19/02/2026      
18/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
10/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/12/2025
Publicado despacho em 10/12/2025
09/12/2025
Proferido despacho de mero expediente      
04/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
02/12/2025
Petição: 333814/2025 - Requer providências
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
28/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
28/10/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
28/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
25/08/2025
Publicado despacho em 25/08/2025
22/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
19/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
30/06/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
27/06/2025
Petição: 194054/2025 - Requer providências
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Secretaria da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
26/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
18/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
29/10/2024
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
14/10/2024
Petição: 627539/2024 - Requer providências
28/05/2024
Petição: 369872/2024 - Instrumento de Mandato
18/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
18/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/12/2023
Publicado despacho em 13/12/2023
12/12/2023
Proferida decisão      
11/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
24/11/2023
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
14/11/2023
Petição: 663909/2023 - Juntada de documentos
13/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/10/2023
Publicado despacho em 26/10/2023
25/10/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
06/10/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
16/08/2023
Petição: 416383/2023 - Instrumento de Mandato
09/08/2023
Publicado despacho em 09/08/2023
08/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
04/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
13/07/2023
Petição: 375951/2023 - Instrumento de Mandato
13/06/2023
Petição: 319132/2023 - Instrumento de Mandato
31/01/2023
Petição: 32437/2023 - Requer providências
08/11/2022
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
04/11/2022
Petição: 600272/2022 - Requer providências
03/11/2018
Petição: 324753/2018 - Instrumento de Mandato
16/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/06/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/05/2018
Publicado despacho em 16/05/2018
15/05/2018
Sobrestado o feito      
15/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
08/03/2018
Petição: 51041/2018 - Contrarrazões
22/02/2018
Publicado intimação em 22/02/2018
21/02/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/02/2018
Petição: 21153/2018 - Recurso Extraordinário
01/12/2017
Publicado acórdão em 01/12/2017      
30/11/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2017
Dado provimento parcial
21/11/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 29/11/2017 às 11:00.
21/11/2017
Publicado certidão de julgamento em 21/11/2017
20/11/2017
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2017
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2017
Classe Processual alterada para ARR em razão do provimento do AIRR -
25/10/2017
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/10/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 25/10/2017 às 13:30.
17/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/01/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
09/11/2016
Publicado despacho em 09/11/2016
08/11/2016
Suspenso ou sobrestado o processo por incidente de recurso de revista repetitivo      
04/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
12/09/2016
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 261, parágrafo único, do RITST.
12/09/2016
Proceder conforme despacho    
12/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
11/11/2014
Petição: 274862/2014 - Instrumento de Mandato
17/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
17/10/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 17/10/2014
17/10/2014
Autuado
03/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/10/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/09/2014
Recebidos os autos no TST
25/09/2014
Pré-Autuação