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Processo: RR - 237900-14.2009.5.02.0074
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-237900/2009-0074-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES - IPEN
Procurador: Dra. Maria Regina Ferreira Mafra
 
Recorrido(s): CRISTIANO DOS SANTOS BARBOSA
Advogado: Dr. LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA
 
Recorrido(s): SIFRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
15/04/2026
Recebido pelo TRT
14/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
13/04/2026
Transitado em Julgado em 09/04/2026
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 293/2026/SETR2 em 23/02/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
05/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2476/2025/SETR2 em 05/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1912/2025/SETR2 em 17/10/2025 (pauta)
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
29/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4355/2025/SEPREX em 19/09/2025
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/03/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/03/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/03/2025
Petição: 71695/2025 - Resposta ao despacho
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 300/2025/SEPREX em 21/02/2025
17/02/2025
Publicado despacho em 17/02/2025
14/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
13/02/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
12/02/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 606/2021/CREC em 22/03/2021
19/03/2021
Publicado despacho em 19/03/2021
18/03/2021
Sobrestado o feito      
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 151/2020/SETR2 em 26/02/2020
21/02/2020
Publicado despacho em 21/02/2020
20/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
16/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
25/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1402/2019/CREC em 25/09/2019
24/09/2019
Publicado despacho em 24/09/2019
23/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 78/2015/SETPOESDC em 12/06/2015
29/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
20/05/2015
Publicado acórdão em 20/05/2015      
19/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2015
Dado Provimento ao Agravo
28/04/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 54/2015/SETPOESDC em 28/04/2015
28/04/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 04/05/2015 às 13:30.
27/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/02/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
25/02/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
14/01/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/01/2015
Petição: 2734/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
19/12/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 654/2014/CREC em 19/12/2014
12/12/2014
Publicado despacho em 12/12/2014
11/12/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/12/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
11/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
11/11/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/10/2014
Petição: 245748/2014 - Contrarrazões
16/10/2014
Petição: 246020/2014 - Contrarrazões
06/10/2014
Publicado intimação em 06/10/2014
03/10/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/07/2014
Petição: 150453/2014 - Recurso Extraordinário
13/06/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 206/2014/SETR2 em 13/06/2014
06/06/2014
Publicado acórdão em 06/06/2014      
05/06/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2014
Negado provimento aos embargos com multa
09/05/2014
Em Mesa
09/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
07/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
07/05/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/05/2014
Petição: 94087/2014 - Embargos Declaratórios
02/05/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 123/2014/SETR2 em 02/05/2014
23/04/2014
Petição: 82785/2014 - Embargos Declaratórios
15/04/2014
Publicado acórdão em 15/04/2014      
14/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2014
Negado provimento ao Agravo
27/03/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 91/2014/SETR2 em 27/03/2014
27/03/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 02/04/2014 às 09:00.
26/03/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
11/03/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/02/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/02/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 24/02/2014
24/02/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
21/02/2014
Recebidos os autos para triagem
21/02/2014
Autuado
19/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/02/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/02/2014
Recebidos os autos no TST
11/02/2014
Pré-Autuação