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Processo: AIRR - 1329-50.2012.5.05.0038 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1329-50.2012.5.05.0038
N�mero no TRT de Origem: RO-1329/2012-0038-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. MARIA AMÉLIA PEREIRA ABUD
 
Agravado(s): MOISES CABRAL SOUSA
Advogado: Dr. GUSTAVO CARVALHO ALVES SIMÕES
 

Histórico do processo
14/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
14/04/2025
Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/04/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa por solicitaçao
04/04/2025
Petição: 99275/2025 - Desistência
31/03/2025
Publicado acórdão em 31/03/2025      
28/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Negado provimento ao Agravo
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
19/12/2024
Petição: 708869/2024 - Contrarrazões
09/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/12/2024
06/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/12/2024
Petição: 689101/2024 - Agravo
14/11/2024
Publicado despacho em 14/11/2024
13/11/2024
Não conhecido o recurso.      
07/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
10/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
10/09/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 10/09/2024
10/09/2024
Autuado
28/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
09/07/2024
Recebidos os autos
14/11/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
12/11/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
12/11/2019
Transitado em Julgado em 04/11/2019
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Provimento por decisão monocrática.      
13/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
13/09/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira para correção de local de destino ou motivo de andamento
10/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
01/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
01/03/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
25/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
13/01/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/01/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T5 - art. 93, § 1º, do RITST.
07/01/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
20/10/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T5 em 20/10/2014
20/10/2014
Autuado
07/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/10/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/09/2014
Recebidos os autos no TST
25/09/2014
Pré-Autuação