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Processo: AIRR - 159-37.2010.5.04.0201
(Lei 13.467/2017 - Suspensão de prazo no TRT4) - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 159-37.2010.5.04.0201
N�mero no TRT de Origem: AIRR-159/2010-0201-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada: Dra. MIZZI GOMES GEDEON
 
Agravado(s): HECTOR SEGUNDO PROVOSTE NOVA
Advogado: Dr. GILTON COMPANHONI
 
Advogado: Dr. RENATO DE OLIVEIRA GRÜNE
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Advogado: Dr. JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO
 

Histórico do processo
19/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
19/06/2026
Transitado em Julgado em 16/06/2026
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/10/2024
Petição: 639646/2024 - Instrumento de Mandato
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
14/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
14/06/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPC - T6 em 14/06/2024
11/06/2024
Autuado
01/06/2024
Petição: 382623/2024 - Instrumento de Mandato
04/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
13/03/2024
Recebidos os autos
25/04/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
25/04/2022
Transitado em Julgado em 05/04/2022
24/03/2022
Publicado despacho em 24/03/2022
23/03/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/03/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/12/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/11/2021
Petição: 484599/2021 - Contrarrazões
03/11/2021
Publicado intimação em 03/11/2021
28/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/09/2021
Petição: 367766/2021 - Recurso Extraordinário
27/08/2021
Publicado acórdão em 27/08/2021      
26/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021
Negado provimento ao Agravo
27/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/08/2021 a 24/08/2021 00:00
26/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
21/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
11/06/2021
Petição: 194842/2021 - Contrarrazões
01/06/2021
Publicado "ato publicado" em 01/06/2021
31/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/05/2021
Petição: 151169/2021 - Agravo
13/05/2021
Publicado despacho em 13/05/2021
12/05/2021
Negado provimento ao Agravo      
12/05/2021
Despacho proferido    
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
30/04/2021
Petição: 129942/2021 - Requer providências
27/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
27/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 27/04/2021
27/04/2021
Autuado
22/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/04/2021
Recebidos os autos
11/10/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
10/10/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
10/10/2017
Transitado em Julgado em 06/10/2017
15/09/2017
Publicado acórdão em 15/09/2017      
14/09/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2017
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado
30/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 06/09/2017 às 09:00.
29/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
15/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
14/08/2017
Petição: 196280/2017 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
10/08/2017
Petição: 193598/2017 - Requer providências
08/08/2017
Publicado intimação em 08/08/2017
07/08/2017
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/06/2017
Petição: 166278/2017 - Embargos Declaratórios
23/06/2017
Publicado acórdão em 23/06/2017      
22/06/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2017
Petição: 155395/2017 - Instrumento de Mandato
21/06/2017
Dado provimento ao Recurso do Reclamado
14/06/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 21/06/2017 às 09:00.
13/06/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
01/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
01/06/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - T6 em 01/06/2017
23/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/05/2017
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
12/05/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
11/05/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
11/05/2015
Transitado em Julgado em 04/05/2015
17/04/2015
Publicado acórdão em 17/04/2015      
16/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2015
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
10/04/2015
Publicado certidão de julgamento em 10/04/2015
09/04/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2015
Classe Processual alterada para ARR em razão do provimento do AIRR -
08/04/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 08/04/2015 às 09:00.
27/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
19/01/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
19/01/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T6 - art. 93, § 1º, do RITST.
18/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
23/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
20/10/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T6 em 20/10/2014
18/10/2014
Autuado
07/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/10/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/09/2014
Recebidos os autos no TST
25/09/2014
Pré-Autuação