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Processo: ARE - 239-55.2011.5.02.0319
(Recurso Repetitivo - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-239/2011-0319-02.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FEDERACAO NACIONAL DOS PORTUARIOS
Advogada: Dra. RAFAELA POSSERA RODRIGUES
 
Agravado(s): ALEXANDRE ZANARDI TARDIN
Advogado: Dr. LEANDRO MELONI
 
Advogada: Dra. MARIA CRISTINA DA COSTA FONSECA
 
Agravado(s): AMERICAN AIRLINES INC.
Advogada: Dra. ANA PAULA FERREIRA VIZINTINI
 
Advogada: Dra. LETÍCIA RIBEIRO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO
 

Histórico do processo
19/09/2023
Recebido pelo TRT
18/09/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
24/08/2023
Recebidos os autos (retorno do STF)
25/03/2022
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
25/03/2022
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
24/03/2022
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
16/03/2022
Petição: 102358/2022 - Contrarrazões
16/03/2022
Petição: 102352/2022 - Contrarrazões
08/03/2022
Petição: 85798/2022 - Resposta ao despacho
08/03/2022
Petição: 85687/2022 - Contrarrazões
22/02/2022
Publicado despacho em 22/02/2022
22/02/2022
Publicado intimação em 22/02/2022
21/02/2022
Despacho disponibilizado no DEJT      
21/02/2022
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
16/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
10/12/2021
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
09/12/2021
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
02/12/2021
Petição: 513206/2021 - Agravo em Recurso Extraordinário
22/11/2021
Publicado despacho em 22/11/2021
19/11/2021
Despacho disponibilizado no DEJT      
18/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
15/10/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
14/10/2021
Petição: 419628/2021 - Requer seja o feito chamado à ordem
14/10/2021
Publicado despacho em 14/10/2021
13/10/2021
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/10/2021
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
23/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/08/2021
Petição: 315575/2021 - Contrarrazões
13/08/2021
Petição: 296897/2021 - Contrarrazões
10/08/2021
Petição: 289001/2021 - Contrarrazões
21/07/2021
Publicado intimação em 21/07/2021
20/07/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/06/2021
Petição: 183875/2021 - Requer providências
28/05/2021
Publicado acórdão em 28/05/2021      
27/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021
Não conhecidos os Embargos
19/05/2021
Petição: 152392/2021 - Instrumento de Mandato
04/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
03/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 20/05/2021 às 09:00.
30/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
30/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 21/04/2021 a 28/04/2021 00:00
29/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
08/03/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira para exame
08/03/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
02/02/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira para exame
01/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/02/2021 a 03/03/2021 00:00
29/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
22/10/2020
Petição: 275176/2020 - Recurso Extraordinário
09/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 578/2020/SESDI1 em 09/10/2020
02/10/2020
Publicado acórdão em 02/10/2020      
01/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
04/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 478/2020/SESDI1 em 04/09/2020 (pauta)
03/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi1tst
03/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/09/2020 às 09:00.
02/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020
Retirado de pauta - ante o contido no Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
18/08/2020
Petição: 197137/2020 - Instrumento de Mandato
18/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 12/08/2020 a 19/08/2020 00:00
17/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
03/06/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/05/2020
Petição: 108998/2020 - Embargos Declaratórios
19/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 200/2020/SESDI1 em 19/05/2020
15/05/2020
Republicado acórdão em 15/05/2020.    
14/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
13/05/2020
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
13/05/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira por solicitaçao
02/04/2020
Petição: 65863/2020 - Requer providências
17/03/2020
Petição: 57758/2020 - Requer providências
17/03/2020
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
13/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 65/2020/SESDI1 em 13/03/2020
11/03/2020
Petição: 52347/2020 - Instrumento de Mandato
11/03/2020
Petição: 52121/2020 - Embargos Declaratórios
06/03/2020
Publicado acórdão em 06/03/2020
05/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2020
Justificativa de Voto Vencido      
05/03/2020
Justificativa de Voto Vencido      
05/03/2020
Justificativa de Voto Vencido      
05/03/2020
Voto Convergente      
05/03/2020
Voto Convergente      
21/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
05/12/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa para redigir justificativa de voto
04/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
28/11/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira para redigir justificativa de voto
27/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
02/10/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira para redator designado redigir acórdão
02/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
26/09/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira para redator designado redigir acórdão
26/09/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
12/09/2019
Suspenso o Julgamento do Feito
10/09/2019
Publicado despacho em 10/09/2019
09/09/2019
Despacho disponibilizado no DEJT      
09/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
06/09/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho por solicitaçao
04/09/2019
Petição: 213252/2019 - Requer ingresso na Lide
19/08/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 209/2019/SESDI1 em 19/08/2019 (pauta)
15/08/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 12/09/2019 às 09:00.
14/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2019
Retirado de Pauta
16/07/2019
Petição: 171496/2019 - Requer providências
13/06/2019
Publicado despacho em 13/06/2019
12/06/2019
Despacho disponibilizado no DEJT      
11/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
11/06/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho por solicitaçao
10/06/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 169/2019/SESDI1 em 10/06/2019 (pauta)
06/06/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 01/08/2019 às 09:30.
05/06/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
06/02/2019
Conclusos para (revisar) (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
05/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
11/12/2018
Conclusos para (revisar) (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
03/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
30/11/2018
Publicado despacho em 30/11/2018
29/11/2018
Despacho disponibilizado no DEJT      
27/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
07/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
07/11/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/10/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
03/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/10/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/09/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
26/02/2018
Petição: 37701/2018 - Resposta ao ofício de fls.
26/02/2018
Petição: 37651/2018 - Resposta ao ofício de fls.
23/02/2018
Petição: 36302/2018 - Resposta ao ofício de fls.
22/02/2018
Petição: 35728/2018 - Resposta ao ofício de fls.
22/02/2018
Petição: 35635/2018 - Resposta ao ofício de fls.
22/02/2018
Petição: 35506/2018 - Juntada de documentos
22/02/2018
Petição: 35377/2018 - Requer ingresso na Lide
21/02/2018
Petição: 33819/2018 - Resposta ao ofício de fls.
21/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
15/02/2018
Petição: 27918/2018 - Resposta ao ofício de fls.
14/02/2018
Petição: 26669/2018 - Resposta ao ofício de fls.
09/02/2018
Petição: 26080/2018 - Resposta ao ofício de fls.
09/02/2018
Petição: 25797/2018 - Resposta ao ofício de fls.
09/02/2018
Petição: 25790/2018 - Resposta ao ofício de fls.
09/02/2018
Petição: 25789/2018 - Resposta ao ofício de fls.
09/02/2018
Petição: 25788/2018 - Resposta ao ofício de fls.
07/02/2018
Petição: 23367/2018 - Requer ingresso na Lide
06/02/2018
Petição: 22306/2018 - Instrumento de Mandato
06/02/2018
Petição: 22306/2018 - Juntada de documentos
06/02/2018
Petição: 22301/2018 - Juntada de documentos
06/02/2018
Petição: 22301/2018 - Instrumento de Mandato
06/02/2018
Petição: 21845/2018 - Instrumento de Mandato
06/02/2018
Petição: 21845/2018 - Juntada de documentos
06/02/2018
Petição: 21840/2018 - Instrumento de Mandato
06/02/2018
Petição: 21840/2018 - Juntada de documentos
05/02/2018
Petição: 21285/2018 - Presta informações
05/02/2018
Petição: 20954/2018 - Resposta ao ofício de fls.
05/02/2018
Petição: 20863/2018 - Requer ingresso na Lide
05/02/2018
Petição: 20857/2018 - Requer ingresso na Lide
05/02/2018
Petição: 20582/2018 - Resposta ao ofício de fls.
05/02/2018
Petição: 20581/2018 - Resposta ao ofício de fls.
05/02/2018
Petição: 20580/2018 - Resposta ao ofício de fls.
05/02/2018
Petição: 20579/2018 - Resposta ao ofício de fls.
05/02/2018
Petição: 20578/2018 - Resposta ao ofício de fls.
02/02/2018
Petição: 19410/2018 - Resposta ao ofício de fls.
01/02/2018
Petição: 18243/2018 - Requer providências
25/01/2018
Petição: 13412/2018 - Resposta ao ofício de fls.
25/01/2018
Petição: 13411/2018 - Resposta ao ofício de fls.
25/01/2018
Petição: 13410/2018 - Resposta ao ofício de fls.
25/01/2018
Petição: 13409/2018 - Resposta ao ofício de fls.
25/01/2018
Petição: 13408/2018 - Resposta ao ofício de fls.
25/01/2018
Petição: 13407/2018 - Resposta ao ofício de fls.
25/01/2018
Petição: 13406/2018 - Resposta ao ofício de fls.
25/01/2018
Petição: 13405/2018 - Resposta ao ofício de fls.
25/01/2018
Petição: 13404/2018 - Resposta ao ofício de fls.
22/01/2018
Petição: 10533/2018 - Juntada de documentos
22/01/2018
Petição: 10529/2018 - Requer ingresso na Lide
22/01/2018
Petição: 10484/2018 - Requer ingresso na Lide
18/01/2018
Petição: 8944/2018 - Requer ingresso na Lide
17/01/2018
Petição: 8448/2018 - Requer providências
16/01/2018
Petição: 7543/2018 - Requer ingresso na Lide
15/01/2018
Petição: 5561/2018 - Resposta ao ofício de fls.
12/01/2018
Petição: 4871/2018 - Resposta ao ofício de fls.
12/01/2018
Petição: 5162/2018 - Requer ingresso na Lide
09/01/2018
Petição: 2713/2018 - Juntada de documentos
09/01/2018
Petição: 2708/2018 - Juntada de documentos
09/01/2018
Petição: 2706/2018 - Juntada de documentos
09/01/2018
Petição: 2704/2018 - Juntada de documentos
09/01/2018
Petição: 2700/2018 - Requer ingresso na Lide
08/01/2018
Petição: 1476/2018 - Resposta ao ofício de fls.
19/12/2017
Expedido(a) ofício -
19/12/2017
Expedido(a) ofício - nº 288/2017 ao Ministério Público do Trabalho.
19/12/2017
Expedido(a) ofício - nº 291 ao Ofício nº 300/2017 aos órgãos fracionários do TST.
19/12/2017
Expedido(a) ofício - nº 259/2017 (Circular) aos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho.
19/12/2017
Publicado edital em 19/12/2017
15/12/2017
Publicado despacho em 15/12/2017
14/12/2017
Despacho disponibilizado no DEJT      
13/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
27/11/2017
Petição: 309911/2017 - Requer providências
24/11/2017
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho para correção de local de destino ou motivo de andamento
22/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
21/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
21/11/2017
Publicado despacho em 21/11/2017
20/11/2017
Despacho disponibilizado no DEJT      
16/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
25/10/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - SDI1 em 25/10/2017
20/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
20/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
18/10/2017
Classe Processual alterada para Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos - (reautuado)
09/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/10/2017
Publicado certidão de julgamento em 09/10/2017
06/10/2017
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2017
Deliberado em sessão: acolhida a proposta de afetação
28/09/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 05/10/2017 às 09:00.
27/09/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
18/08/2017
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/08/2017
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
10/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 17/08/2017 às 09:00.
09/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2017
Retirado de pauta - art. 113 do RITST
06/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
05/10/2016
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
05/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
03/10/2016
Petição: 221442/2016 - Instrumento de Mandato
28/06/2016
Petição: 145588/2016 - Presta informações
12/11/2015
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
12/11/2015
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
06/11/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 12/11/2015 às 09:00.
05/11/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
17/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
17/09/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - SDI1 em 17/09/2015
16/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/09/2015
Petição: 223934/2015 - Impugnação aos Embargos
26/08/2015
Publicado despacho em 26/08/2015
25/08/2015
Admitidos os Embargos      
06/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
31/07/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
09/07/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma (com RE sobrestado)
12/06/2015
Publicado despacho em 12/06/2015
11/06/2015
Despacho disponibilizado no DEJT      
10/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
25/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
22/05/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
19/05/2015
Petição: 131909/2015 - Recurso Extraordinário
12/05/2015
Petição: 124189/2015 - Juntada de documentos
12/05/2015
Petição: 124176/2015 - Embargos
04/05/2015
Publicado acórdão em 04/05/2015      
30/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
28/04/2015
Em Mesa
28/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
10/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
10/04/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/03/2015
Petição: 72453/2015 - Embargos Declaratórios
20/03/2015
Publicado acórdão em 20/03/2015      
19/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2015
Dado provimento parcial aos Recursos
13/03/2015
Publicado certidão de julgamento em 13/03/2015
12/03/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2015
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/03/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2015 às 09:00.
04/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/10/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 17/10/2014
17/10/2014
Autuado
03/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/10/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/09/2014
Recebidos os autos no TST
26/09/2014
Pré-Autuação