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Processo: RR - 1500-56.2013.5.12.0012
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1500-56.2013.5.12.0012
N�mero no TRT de Origem: RO-1500/2013-0012-12.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SAMUEL BORGES DA SILVA
Advogada: Dra. ANA PAULA FONTES DE ANDRADE
 
Recorrido(s): BRF S.A.
Advogado: Dr. LUIZ ANTÔNIO VENTORINI
 

Histórico do processo
28/08/2025
Recebido pelo TRT
27/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
26/08/2025
Transitado em Julgado em 22/08/2025
26/08/2025
Transitado em Julgado em 22/08/2025
01/07/2025
Publicado acórdão em 01/07/2025      
30/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
13/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
21/06/2022
Conclusos
15/06/2022
Publicado despacho em 15/06/2022
14/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/06/2022
Concluso ao Relator (STF T-1046)
28/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1046
22/03/2022
Publicado despacho em 22/03/2022
21/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
28/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
23/06/2021
Petição: 221787/2021 - Resposta ao despacho
16/06/2021
Petição: 204179/2021 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
08/06/2021
Publicado despacho em 08/06/2021
17/05/2021
Petição: 148755/2021 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
11/10/2019
Petição: 250492/2019 - Instrumento de Mandato
08/10/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1046.
08/10/2019
Publicado despacho em 08/10/2019
07/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
01/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 01/08/2018
26/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/05/2018
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
16/06/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
14/06/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
14/06/2017
Transitado em Julgado em 09/06/2017
19/05/2017
Publicado acórdão em 19/05/2017      
18/05/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2017
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
11/05/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 17/05/2017 às 09:00.
10/05/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
02/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/08/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora CAS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
02/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
04/07/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
04/07/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FEO - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
04/07/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
25/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
25/08/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora CAS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
24/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
28/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
28/10/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FEO - T4 em 28/10/2014
28/10/2014
Autuado
14/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/10/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/09/2014
Recebidos os autos no TST
30/09/2014
Pré-Autuação