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Processo: RR - 340-71.2014.5.10.0802 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-340/2014-0802-10.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MIRIAN LINS DA SILVA
Advogado: Dr. MARCELO CLÁUDIO GOMES
 
Embargado(a): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
Advogado: Dr. MARCELO PEREIRA E SILVA
 
Embargado(a): VALVER SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREO LTDA. - EPP
Advogado: Dr. ALAN DE AZEVEDO MAIA
 

Histórico do processo
21/08/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
21/08/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
05/05/2026
Recebido pelo TRT
01/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
30/04/2026
Transitado em Julgado em 28/04/2026
31/03/2026
Publicado acórdão em 31/03/2026      
30/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
17/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/03/2026 às 09:30.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/02/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
23/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/01/2026
Petição: 5734/2026 - Embargos Declaratórios
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Conhecido o recurso e provido
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/12/2025 às 09:30.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/08/2024
Petição: 530994/2024 - Instrumento de Mandato
25/10/2023
Petição: 608767/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/03/2021
Publicado despacho em 04/03/2021
03/03/2021
Sobrestado o feito      
01/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/11/2019
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
29/11/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para prosseguir
29/11/2019
Publicado despacho em 29/11/2019
28/11/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
01/10/2019
Publicado despacho em 01/10/2019
30/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
07/07/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
01/06/2015
Publicado despacho em 01/06/2015
29/05/2015
Sobrestado o feito      
28/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
13/03/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/02/2015
Publicado intimação em 12/02/2015
11/02/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/01/2015
Petição: 3512/2015 - Recurso Extraordinário
05/12/2014
Publicado acórdão em 05/12/2014      
04/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2014
Negado provimento ao Agravo
20/11/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 26/11/2014 às 09:00.
19/11/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/11/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 05/11/2014
05/11/2014
Autuado
23/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/10/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/10/2014
Recebidos os autos no TST
02/10/2014
Pré-Autuação