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Processo: RR - 1330-74.2011.5.04.0013
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1330/2011-0013-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL
Procurador: Dr. Francisco Santafé Aguiar
 
Recorrido(s): CINTIA TAVARES DA SILVA
Advogado: Dr. CELSO GIOVANI MASUTTI
 
Recorrido(s): CLICK VIDROS E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. BRENNER PEREIRA FERRÃO
 

Histórico do processo
14/07/2026
Recebido pelo TRT
07/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
06/07/2026
Transitado em Julgado em 01/07/2026
10/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1487/2026/SETR2 em 10/06/2026
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Conhecido o recurso e provido
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1086/2026/SETR2 em 28/04/2026 (pauta)
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 668/2026/SEPREX em 27/03/2026
17/03/2026
Publicado despacho em 17/03/2026
16/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/03/2021
Publicado despacho em 05/03/2021
04/03/2021
Sobrestado o feito      
02/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/02/2020
Publicado acórdão em 21/02/2020      
20/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
31/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 11/02/2020 a 18/02/2020 00:00 vinculado à 3ª Sessão Presencial de 19/02/2020 09:00).
30/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 109 do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
07/10/2019
Publicado despacho em 07/10/2019
04/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
15/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
14/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/01/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/01/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/01/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
18/12/2017
Petição: 338568/2017 - Agravo
23/11/2017
Publicado despacho em 23/11/2017
22/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
17/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/07/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
08/06/2015
Publicado despacho em 08/06/2015
05/06/2015
Sobrestado o feito      
03/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/03/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/02/2015
Publicado intimação em 06/02/2015
05/02/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/12/2014
Petição: 307601/2014 - Recurso Extraordinário
28/11/2014
Publicado acórdão em 28/11/2014      
27/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2014
Dado provimento parcial
13/11/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 19/11/2014 às 09:00.
12/11/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
31/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
31/10/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/10/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/10/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T2 em 20/10/2014
20/10/2014
Autuado
10/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/10/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/10/2014
Recebidos os autos no TST
03/10/2014
Pré-Autuação