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Processo: RR - 1153-92.2013.5.09.0016
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1153/2013-0016-09.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS
 
Advogado: Dr. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
 
Recorrido(s): LAÉRCIO PINTO
Advogado: Dr. ROBERTO NOBUO TANIGUCHI
 
Recorrido(s): ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogado: Dr. ANTÔNIO CELESTINO TONELOTO
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Recorrido(s): BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: Dr. MARINA D'AMICO PEDRIALI
 
Recorrido(s): PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA E OUTRA
Advogado: Dr. MANUEL ANTONIO TEIXEIRA NETO
 

Histórico do processo
09/05/2026
Recebido pelo TRT
06/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
05/05/2026
Transitado em Julgado em 30/04/2026
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Conhecido o recurso e provido
11/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2023
Publicado despacho em 28/06/2023
27/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
27/06/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
26/06/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/01/2023
Petição: 13612/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
02/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
29/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 - RA nº 1792/2015, ART. 2º.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/08/2019
Petição: 183711/2019 - Requer providências
24/10/2018
Petição: 313207/2018 - Instrumento de Mandato
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/03/2017
Petição: 49031/2017 - Instrumento de Mandato
11/05/2016
Petição: 99212/2016 - Instrumento de Mandato
23/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
21/05/2015
Publicado despacho em 21/05/2015
20/05/2015
Sobrestado o feito      
18/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/05/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/04/2015
Petição: 88336/2015 - Contrarrazões
09/04/2015
Publicado intimação em 09/04/2015
08/04/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/03/2015
Petição: 75048/2015 - Recurso Extraordinário
13/03/2015
Publicado acórdão em 13/03/2015      
12/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2015
Negado provimento ao Agravo
26/02/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 04/03/2015 às 09:00.
25/02/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Gilmar Cavalieri)
03/11/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado GC - T2 em 03/11/2014
31/10/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
30/10/2014
Recebidos os autos para triagem
30/10/2014
Autuado
14/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/10/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/10/2014
Recebidos os autos no TST
06/10/2014
Pré-Autuação