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Processo: RR - 996-04.2011.5.04.0122 - Fase Atual: E-EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 996-04.2011.5.04.0122
N�mero no TRT de Origem: RO-996/2011-0122-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE RIO GRANDE - OGMO/RG
Advogado: Dr. MARCO ANTONIO A DE LIMA
 
Advogada: Dra. SANDRA APARECIDA LÓSS STOROZ
 
Recorrido(s): IRIS LACO
Advogado: Dr. HALLEY LINO DE SOUZA
 

Histórico do processo
07/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/09/2026
Publicado intimação em 29/09/2026
28/09/2026
Petição: 117443/2026 - Contrarrazões
28/09/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/07/2026
Petição: 84730/2026 - Recurso Extraordinário
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Conhecido o recurso e provido
06/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2026 a 03/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
07/10/2025
Publicado despacho em 07/10/2025
06/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
02/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
13/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
13/05/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 13/05/2024
09/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
26/04/2024
Petição: 280484/2024 - Impugnação aos Embargos
16/04/2024
Publicado despacho em 16/04/2024
15/04/2024
Admitidos os Embargos      
09/04/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/03/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
14/03/2024
Petição: 162988/2024 - Juntada de documentos
14/03/2024
Petição: 162986/2024 - Juntada de documentos
14/03/2024
Petição: 162983/2024 - Embargos
11/03/2024
Publicado acórdão em 11/03/2024      
08/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
19/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2024 a 05/03/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 06/03/2024 às 09:00
16/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
06/12/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/11/2023
Petição: 704795/2023 - Embargos Declaratórios
27/11/2023
Publicado acórdão em 27/11/2023      
24/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023
Justificativa de Voto Vencido      
20/11/2023
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
08/11/2023
Conhecido em parte o recurso e provido
25/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 08/11/2023 às 09:00.
24/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir no julgamento
28/09/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
27/09/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
01/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 27/09/2023 às 09:00.
31/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
30/08/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/08/2023
Petição: 439003/2023 - Instrumento de Mandato
10/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2023 a 29/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 30/08/2023 às 09:00.
09/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
18/04/2022
Petição: 163066/2022 - Contrarrazões
07/04/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/04/2022
06/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/03/2022
Petição: 127744/2022 - Agravo
18/03/2022
Publicado despacho em 18/03/2022
17/03/2022
Acolhidos os Embargos de Declaração      
14/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
09/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
09/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/03/2022
Petição: 74868/2022 - Embargos Declaratórios
22/02/2022
Publicado despacho em 22/02/2022
21/02/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
07/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
07/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 07/10/2021
07/10/2021
Autuado
23/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
23/08/2021
Recebidos os autos
01/06/2020
Recebidos os autos (retorno do TST)
26/05/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
26/05/2020
Transitado em Julgado em 21/05/2020
13/03/2020
Publicado despacho em 13/03/2020
12/03/2020
Dado provimento - art. 557 do CPC      
06/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
02/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
02/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T1 - art. 109 do RITST.
01/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
26/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
23/06/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
25/10/2016
Petição: 239877/2016 - Instrumento de Mandato
28/06/2016
Petição: 145232/2016 - Instrumento de Mandato
17/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
17/06/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
20/10/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T1 em 20/10/2014
20/10/2014
Autuado
13/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/10/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/10/2014
Recebidos os autos no TST
07/10/2014
Pré-Autuação