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Processo: RR - 107100-49.2009.5.01.0065 - Fase Atual: Ag-Ag-ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 107100-49.2009.5.01.0065
N�mero no TRT de Origem: RO-107100/2009-0065-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): ROGERIO RIBEIRO
Advogado: Dr. JORGE SAFE E SILVA
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado: Dr. RENATO LÔBO GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. RONNE CRISTIAN NUNES
 

Histórico do processo
01/11/2025
Recebido pelo TRT
31/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
30/10/2025
Transitado em Julgado em 27/10/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
07/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2025 a 03/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
02/07/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
01/07/2025
Petição: 198161/2025 - Contrarrazões
25/06/2025
Petição: 191682/2025 - Contrarrazões
25/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/06/2025
24/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
09/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
23/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
22/05/2025
Petição: 153670/2025 - Agravo
13/05/2025
Publicado despacho em 13/05/2025
12/05/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/05/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/04/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/10/2024
Petição: 644943/2024 - Contrarrazões
15/10/2024
Petição: 630081/2024 - Contrarrazões
10/10/2024
Publicado intimação em 10/10/2024
09/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/10/2024
Petição: 612211/2024 - Recurso Extraordinário
13/09/2024
Publicado acórdão em 13/09/2024      
12/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024
Conhecido o recurso e não provido
16/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/08/2024 a 03/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 04/09/2024 às 09:00.
10/07/2024
Petição: 490228/2024 - Instrumento de Mandato
20/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
03/10/2023
Petição: 535143/2023 - Contrarrazões
29/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/09/2023
28/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/09/2023
Publicado despacho em 05/09/2023
04/09/2023
Acolhidos os Embargos de Declaração      
30/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
18/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
18/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/08/2023
Petição: 402849/2023 - Agravo
08/08/2023
Petição: 401518/2023 - Embargos Declaratórios
07/08/2023
Petição: 398781/2023 - Embargos Declaratórios
01/08/2023
Publicado despacho em 01/08/2023
31/07/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
10/10/2019
Petição: 250222/2019 - Instrumento de Mandato
19/09/2019
Petição: 228039/2019 - Instrumento de Mandato
16/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
16/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 16/09/2019
16/09/2019
Autuado
03/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/06/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
18/06/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
03/06/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
02/06/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/06/2015
Transitado em Julgado em 25/05/2015
15/05/2015
Publicado acórdão em 15/05/2015      
14/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2015
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
05/05/2015
Em Mesa
05/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento
29/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/04/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/04/2015
Petição: 104648/2015 - Embargos Declaratórios
24/04/2015
Petição: 104640/2015 - Embargos Declaratórios
17/04/2015
Publicado acórdão em 17/04/2015      
16/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2015
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
30/03/2015
Publicado certidão de julgamento em 30/03/2015
27/03/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2015
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
25/03/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 25/03/2015 às 09:00.
18/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/05/2014
Petição: 95754/2014 - Instrumento de Mandato
30/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/04/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
30/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
17/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/03/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T7 em 17/03/2014
17/03/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
14/03/2014
Recebidos os autos para triagem
14/03/2014
Autuado
11/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/03/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/02/2014
Recebidos os autos no TST
12/02/2014
Pré-Autuação