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Processo: AIRR - 930-50.2011.5.02.0002 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 930-50.2011.5.02.0002
N�mero no TRT de Origem: AIRR-930/2011-0002-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ANTÔNIO EDUARDO VIANA CARNEIRO
Advogado: Dr. PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GONÇALVES
 
Agravado(s): SANDRO RENATO SALLES
Advogado: Dr. EDUARDO TOFOLI
 
Agravado(s): GSV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Advogado: Dr. GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO
 
Agravado(s): ORLANDO RIBEIRO FONSECA
 

Histórico do processo
08/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
08/04/2025
Transitado em Julgado em 26/03/2025
05/03/2025
Publicado acórdão em 05/03/2025      
28/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Negado provimento ao Agravo
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/09/2024
Petição: 577229/2024 - Contrarrazões
02/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/09/2024
30/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/08/2024
Petição: 546049/2024 - Agravo Regimental
15/08/2024
Publicado despacho em 15/08/2024
14/08/2024
Negado seguimento ao recurso.      
09/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 02/08/2024
30/07/2024
Autuado
04/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
19/04/2024
Recebidos os autos
22/06/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
22/06/2022
Transitado em Julgado em 17/06/2022
26/05/2022
Publicado despacho em 26/05/2022
25/05/2022
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento      
25/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
05/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
05/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 05/05/2022
25/04/2022
Autuado
12/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
07/04/2022
Recebidos os autos
09/09/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
08/09/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
08/09/2015
Transitado em Julgado em 24/08/2015
21/08/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 461/2015/CREC em 21/08/2015
13/08/2015
Publicado despacho em 13/08/2015
12/08/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
26/06/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/06/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/05/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 266/2015/CREC em 22/05/2015
15/05/2015
Publicado intimação em 15/05/2015
14/05/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/01/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 642/2014/SETR5 em 19/01/2015
07/01/2015
Petição: 940/2015 - Recurso Extraordinário
19/12/2014
Publicado despacho em 19/12/2014
18/12/2014
Negado seguimento ao recurso.      
17/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/12/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/12/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/11/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/11/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 17/11/2014
12/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
05/11/2014
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
05/11/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
29/10/2014
Recebidos os autos para triagem
29/10/2014
Autuado
15/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/10/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/10/2014
Recebidos os autos no TST
09/10/2014
Pré-Autuação