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Processo: RR - 10527-06.2012.5.03.0091
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10527/2012-0091-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE
 
Advogado: Dr. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. MARCELO RODRIGUES XAVIER
 
Recorrido(s): WESLEY LOPES BENÍCIO
Advogado: Dr. BRUNO SILVA MATOS
 
Recorrido(s): GEOCHEMICAL TECHNOLOGY SERVIÇOS ANALÍTICOS E AMBIENTAIS S.A.
Advogado: Dr. CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS
 

Histórico do processo
16/10/2026
Recebido pelo TRT
15/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
14/10/2026
Transitado em Julgado em 09/10/2026
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Conhecido o recurso e provido
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
07/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/03/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
10/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
27/02/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/01/2026
Publicado despacho em 07/01/2026
19/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/12/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
19/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/06/2023
Publicado despacho em 01/06/2023
31/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
01/12/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2022
Publicado intimação em 11/10/2022
10/10/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/09/2022
Petição: 487913/2022 - Recurso Extraordinário
26/08/2022
Publicado acórdão em 26/08/2022      
25/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022
Negado provimento ao Agravo
29/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
29/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 17/08/2022 às 09:00.
28/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
17/09/2021
Publicado "ato publicado" em 17/09/2021
16/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/09/2021
Petição: 352416/2021 - Agravo
31/08/2021
Publicado despacho em 31/08/2021
30/08/2021
Negado seguimento ao recurso.      
25/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
04/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/07/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - Art. 106 do RITST.
02/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
12/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
12/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
16/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
13/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
30/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nóbrega de Almeida Filho)
29/08/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
24/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
04/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
04/03/2016
Publicado despacho em 04/03/2016
02/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
01/03/2016
Petição: 36700/2016 - Requer providências
10/12/2014
Petição: 308024/2014 - Instrumento de Mandato
26/11/2014
Petição: 292940/2014 - Instrumento de Mandato
12/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/11/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T7 em 12/11/2014
12/11/2014
Autuado
04/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/11/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/10/2014
Recebidos os autos no TST
09/10/2014
Pré-Autuação