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Processo: RR - 1462-81.2010.5.04.0332 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1462/2010-0332-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado Francisco Rossal de Araújo
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante(s) e Embargado(s): ARAMIS DA SILVA QUEVEDO
Advogada: Dra. CAROLINA ÁVILA RAMALHO
 
Advogado: Dr. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
 
Embargante(s) e Embargado(s): RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. MARCELO VIEIRA PAPALÉO
 
Advogada: Dra. TAÍS LOPES FURTADO DO AMARAL
 

Histórico do processo
13/11/2026
Publicado despacho em 13/11/2026
12/11/2026
Proferido despacho de mero expediente      
10/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/11/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Francisco Rossal de Araújo)
09/11/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
16/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
15/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/10/2026
Petição: 119903/2026 - Embargos Declaratórios
01/10/2026
Petição: 119627/2026 - Embargos Declaratórios
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/09/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
20/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/09/2026 às 13:30.
19/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Retirado de Pauta
12/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/06/2026 a 30/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
05/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2026 a 02/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/09/2022
Publicado despacho em 12/09/2022
09/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/05/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
29/05/2020
Petição: 117140/2020 - Presta informações
23/10/2018
Petição: 310929/2018 - Requer providências
10/08/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/05/2017
Publicado despacho em 26/05/2017
25/05/2017
Sobrestado o feito      
22/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/10/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/09/2016
Petição: 213758/2016 - Contrarrazões
13/09/2016
Publicado intimação em 13/09/2016
12/09/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/08/2016
Petição: 182754/2016 - Recurso Extraordinário
05/08/2016
Publicado acórdão em 05/08/2016      
04/08/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2016
Negado provimento ao Agravo
28/07/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 03/08/2016 às 09:00.
27/07/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
23/02/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 23/02/2016
22/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
05/02/2016
Cancelada a Distribuição ao Exmº Desembargador Convocado PM - T6 de 03/11/2014
20/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/01/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cancelar distribuição/redistribuição
14/11/2014
Petição: 279978/2014 - Instrumento de Mandato
03/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Paulo Américo Maia V. Filho)
03/11/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado PM - T6 em 03/11/2014
31/10/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
23/10/2014
Recebidos os autos para triagem
23/10/2014
Autuado
14/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/10/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/10/2014
Recebidos os autos no TST
09/10/2014
Pré-Autuação